Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PRESENCIAL

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão Presencial do dia 26/03/2026 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE/RN nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas, serão transmitidas, em tempo real, através do link https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn:

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA EM SUBSTITUIÇÃO: JUÍZA FRANCIMAR DIAS

RECORRENTE: NATALIA BASTOS BONAVIDES

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN e VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN

ASSUNTO: Cargo - Prefeito. Prestação de Contas - De Candidato. Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas

ORIGEM: SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

PACIENTE: JOSE GIVANILSON RODRIGUES FELIX

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

IMPETRANTE: VICTOR HUGO BATISTA SOARES

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 15ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN

ASSUNTO: Corrupção Eleitoral

Natal/RN, 20de março de 2026.

Joseni Almeida

Chefe da SPE/CGPP/SJ

Em substituição