Pauta da Sessão Plenária do dia 26/04/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/04/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600046-18.2021.6.20.0040

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

RECORRENTE

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (PAU DOS FERROS/RN)

ADVOGADOS

RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - OAB RN7156

JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB RN7539

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601139-05.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 SILVERIO GILIARDE DA COSTA DEPUTADO ESTADUAL E SILVERIO GILIARDE DA COSTA

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719

3.

AGRAVO REGIMENTAL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0000026-75.2016.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

AGRAVANTE

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN4650

AGRAVADA

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600266-39.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE

PODEMOS - PODE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO

VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB RN9184

RESPONSÁVEIS

EANN STYVENSON VALENTIM MENDES E ANDERSON TALES FERREIRA ROMAO

ADVOGADA

ANA PAULA TRENTO - OAB RN6333

5.

AGRAVO REGIMENTAL NA PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0601664-84.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES

AGRAVANTE

MAIS BRASIL NACIONAL

ADVOGADOS E ADVOGADA

LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA - OAB SP462972

ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES - OAB SP472323

MARCELO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA - OAB SP113180

RODRIGO MAZONI CURCIO RIBEIRO - OAB DF15536

BRENNO MARCUS GUIZZO - OAB SP358675

ANDRE MELO AMARO - OAB SP359106

ALEXANDRE BISSOLI - OAB SP298685

FERNANDA CRISTINA CAPRIO - OAB SP148931

6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601644-93.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS

REQUERENTES

ELEICAO 2022 JONAS BENTO DE ARAUJO DEPUTADO ESTADUAL E JONAS BENTO DE ARAUJO

ADVOGADO

SEM ADVOGADOS

7.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601292-38.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 SHEILA MARIA FREITAS DE SOUZA FERNANDES E MELO DEPUTADO ESTADUAL E SHEILA MARIA FREITAS DE SOUZA FERNANDES E MELO

ADVOGADOS E ADVOGADA

ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250

LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB RN18845

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210

RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB RN16518

Natal/RN, 19 de abril de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição