Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/05/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

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PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600195-42.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – ÓRGÃO PARTIDÁRIO ESTADUAL – EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2017

 Natal/RN, 15 de maio de 2020.

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

2ª Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/05/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

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AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO Nº 0600050-15.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: AGRAVO REGIMENTAL – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL – REGISTRO DE PARTIDO POLÍTICO

 Natal/RN, 19 de maio de 2020.

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ