Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/06/2025 - às 9h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: PEDRO VELHO-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

EMBARGANTE: EDSON DA SILVA SANTOS

ADVOGADOS: ALINE ALVES DE LIMA - OAB: 16788/RN e PATRICIO CANDIDO PEREIRA - OAB: 814-A/RN

EMBARGANTE: CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: JANDSON SANDRO DE PAIVA - OAB: 13473/RN e CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA - OAB: 22360/RN

EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

EMBARGADO: COLIGAÇÃO FORTE É O POVO (PSB / PL / MDB / SOLIDARIEDADE / PROS)

ADVOGADOS: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN e FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN

EMBARGADO: PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

ADVOGADOS: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN, FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN e RAFAEL VALE BEZERRA - OAB: 8326/RN

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público. Abuso - De Poder Econômico. Abuso - De Poder Político/Autoridade. Captação Ilícita de Sufrágio. Cargo - Prefeito. Cargo - Vereador

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: PEDRO VELHO-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

EMBARGANTE: CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: JANDSON SANDRO DE PAIVA - OAB: 13473/RN e CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA - OAB: 22360/RN

EMBARGANTE: EDSON DA SILVA SANTOS

ADVOGADOS: ALINE ALVES DE LIMA - OAB: 16788/RN e PATRICIO CANDIDO PEREIRA - OAB: 814-A/RN

EMBARGANTE: COLIGAÇÃO FORTE É O POVO - PEDRO VELHO

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN e LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN

EMBARGADO: EDSON DA SILVA SANTOS

ADVOGADOS: ALINE ALVES DE LIMA - OAB: 16788/RN e PATRICIO CANDIDO PEREIRA - OAB: 814-A/RN

EMBARGADO: PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

ADVOGADOS: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN, FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN e RAFAEL VALE BEZERRA - OAB: 8326/RN

EMBARGADO: COLIGAÇÃO FORTE É O POVO - PEDRO VELHO

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN e LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN

EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

EMBARGADO: CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: JANDSON SANDRO DE PAIVA - OAB: 13473/RN e CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA - OAB: 22360/RN

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público. Abuso - De Poder Econômico. Abuso - De Poder Político/Autoridade. Captação Ilícita de Sufrágio. Cargo - Prefeito. Cargo - Vereador

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDO: HILZEVANILSON MELO DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, RODRIGO ESCOSSIA DE MELO - OAB: 13709/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: CARMEM JULIA ARAUJO HOLANDA MONTENEGRO

ADVOGADOS: BEMVENUTO JOSE VELOSO SOARES JUNIOR - OAB: 15393/RN, CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO - OAB: 17551/RN e LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN

EMBARGANTE: LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO

ADVOGADOS: TALIZY CRISTINA THOMAS DE ARAUJO MEDEIROS - OAB: 14030/RN, NICACIO LOIA DE MELO NETO - OAB: 4235/RN, LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN, HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO - OAB: 4237/RN e MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO DE SOUZA - OAB: 6109/RN

ASSUNTO: Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vice-Prefeito. Cargo - Prefeito

ORIGEM: SÃO PAULO DO POTENGI-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: CARMELITA LOPES DA SILVA

ADVOGADOS: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN e RICARDO DUARTE DA ROCHA - OAB: 20626/RN

ASSUNTO: Contas - Não Apresentação das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

ORIGEM: GOIANINHA-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: 15 - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (GOIANINHA/RN)

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, RAFAEL VALE BEZERRA - OAB: 8326/RN, EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL - OAB: 9231/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN e RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO - OAB: 18538/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Partido Político - Órgão de Direção Municipal

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

EMBARGANTE: RICARDO LUIZ MEDEIROS DA FONSECA

ADVOGADO: ROZENILDO DA SILVA - OAB: 9283/RN

EMBARGANTE: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO: ROZENILDO DA SILVA - OAB: 9283/RN

EMBARGANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN e ROZENILDO DA SILVA - OAB: 9283/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: MONTANHAS-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO POVO UNIDO, MONTANHAS FORTE (REPUBLICANOS/MDB/PSB/UNIÃO/PSD)

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: MANUEL GUSTAVO DE ARAUJO MOREIRA

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: RONALDO PEREIRA FERREIRA DE FARIAS

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: ANTONIO MARCOLINO NETO

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO O TRABALHO PRECISA CONTINUAR (PP/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FÉ BRASIL) MONTANHAS/RN

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: Abuso - De Poder Econômico. Abuso - De Poder Político/Autoridade. Candidato Eleito. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: UPANEMA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (UPANEMA/RN)

ADVOGADO: JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO - OAB: 10002/RN

ASSUNTO: Contas - Não Apresentação das Contas. Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Natal/RN, 18de junho de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ