Pauta da Sessão Plenária do dia 26/07/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/07/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600068-55.2021.6.20.0047

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo – Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral

RECORRENTE

COLIGAÇÃO 100% CARNAUBAIS (PROS / PSB / PC do B / PV / PT/CIDADANIA)

ADVOGADO

MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - RN8871

RECORRIDO(s)

MARINEIDE MARINHO PEREIRA DINIZ e GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

INGRID DIAS DA FONSECA -  RN18335;

VALENTINA DA CAMARA PINTO ARAUJO AZEVEDO - RN14383;

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA - RN17837;

EVA LUCIA BRAGA FONTES GOMES - RN8061;

 ARTEMIO JORGE DE ARAUJO AZEVEDO - RN2897;

 NELIO SILVEIRA DIAS JUNIOR - RN3184

 

 

2.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600458-13.2020.6.20.0030

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE

ROBSON CARLOS PAULISTA

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

MARIANA ROCHA LEITE - RN13703;

MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS - RN10699;

MARIA ALCINEIDE MEDEIROS DE SOUZA - RN15924;

MARCUS VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA FEITOSA - RN8844;  MARCOS PAULO DA SILVA CAVALCANTE - RN17468;

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO - RN7417;

JOAO BRUNO LEITE PAIVA - RN13520;

IGOR OLIVEIRA CAMPOS - RN6759;

DANIELLE MEDEIROS CARLOS - RN7345;

ARICIA CARLYELI DIAS DE OLIVEIRA - RN15350;

ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS - RN16747;

CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA - RN8396

 

3.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600018-07.2022.6.20.0043

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (VENHA VER/RN)

ADVOGADO

DULCENY CHAVES DE LIMA - RN6607

RECORRIDO

FRANCISCO DAS CHAGAS SONOLISON QUEIROZ

ADVOGADO

SEM ADVOGADO

 

4.

HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0600241-89.2022.6.20.0000

RELATORA: JUIZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Falsidade Ideológica

PACIENTE

FELIPE CATALAO MAIA

ADVOGADO

 ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - RN3898

AUTORIDADE COATORA

JUÍZO DA 02ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN

 

5.

REPRESENTAÇÃO Nº 0600282-56.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

REPRESENTANTE

PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640;

ARTUR LOBO CARVALHO - RN18991

REPRESENTADO

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ERICK WILSON PEREIRA - RN2723;

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250;

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - RN9254;

RAFFAEL GOMES CAMPELO - RN9093;

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210;

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - RN16518;

LUCAS CRUZ CAMPOS - RN18845

REPRESENTADO

MARIA DE FATIMA BEZERRA

ADVOGADO(S)

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO -  RN14966;

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - RN3898

 

6.

REPRESENTAÇÃO Nº 0600298-10.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo,         Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

REPRESENTANTE

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO

FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS E KELPS DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

 

 

Natal/RN, 20 de julho de 2022. 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ