Pauta da Sessão Plenária do dia 26/08/2025

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/08/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1º PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600395-39.2024.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO: DESEMBARGADOR GLAUBER RÊGO

REQUERENTE: PARTIDO NOVO - NOVO - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB: 139537/MG e PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB: 131667/MG

RESPONSÁVEL: JEAN CARLOS DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB: 139537/MG e PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB: 131667/MG

RESPONSÁVEL: FERNANDO ROBERTO CAVALCANTE BANDEIRA DO AMARAL

ADVOGADOS: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB: 139537/MG e PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB: 131667/MG

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual. Prestação de Contas - de Partido Político

2º RECURSO ELEITORAL Nº 0600258-25.2024.6.20.0043

ORIGEM: SÃO MIGUEL-RN

RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO: DESEMBARGADOR GLAUBER RÊGO

RECORRENTE: MONICA BEZERRA NUNES

ADVOGADO: ROGERO GOMES DE OLIVEIRA - OAB: 23075/RN

ASSUNTO: Contas - Não Apresentação das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

3º RECURSO ELEITORAL Nº 0600300-83.2024.6.20.0040

ORIGEM: PAU DOS FERROS-RN

RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO: DESEMBARGADOR GLAUBER RÊGO

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PAU DOS FERROS/RN)

ADVOGADO: VICTOR ALVARO DIAS DE ARAUJO - OAB: 18461/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Partido Político - Órgão de Direção Municipal

4º RECURSO ELEITORAL Nº 0600701-52.2024.6.20.0050

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO: DESEMBARGADOR GLAUBER RÊGO

RECORRENTE: VALDINES DANTAS DE CARVALHO

ADVOGADOS: KELPS DE OLIVEIRA LIMA - OAB: 3335/RN, JOSE ROMUALDO CARVALHO GALVAO JUNIOR - OAB: 22250/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN e JANIEL HERCILIO DA SILVA - OAB: 8954/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

5º AGRAVO REGIMENTAL NO(A) MSCIV Nº 0600220-11.2025.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: CANGUARETAMA-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL HALLISON BEZERRA

AGRAVANTE: RADAN SOARES DA COSTA

ADVOGADO: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN

ASSUNTO: Impugnação de Ato Judicial. Abuso - De Poder Econômico. Abuso - De Poder Político/Autoridade

6º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PC-PP Nº 0600185-85.2024.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL HALLISON BEZERRA

EMBARGANTE: PODEMOS - PODE - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN e VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

7º RECURSO ELEITORAL Nº 0600299-77.2024.6.20.0047

ORIGEM: ALTO DO RODRIGUES-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: CRISLAINE DA SILVA CHAVES

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

8º RECURSO ELEITORAL Nº 0600584-90.2024.6.20.0008

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: SÃO PAULO DO POTENGI-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (SÃO PAULO DO POTENGI/RN)