Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/09/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601115-74.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 EUCANA SAMUEL PEREIRA BEZERRA DEPUTADO ESTADUAL E EUCANA SAMUEL PEREIRA BEZERRA

ADVOGADO: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB/RN479-A

ADVOGADO: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB/RN4417

2.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600365-17.2020.6.20.0041

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

RECORRENTES: NADJA TASSIA VERISSIMO E LINDEMBERG VERISSIMO DA SILVA

ADVOGADO: JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB/RN7539

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600254-88.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE: CIDADANIA - REGIONAL (RN)

ADVOGADA: MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB/RN18446

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215

RESPONSÁVEL: HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIOR

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215

RESPONSÁVEL: WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR

ADVOGADO: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB/RN18403

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601539-19.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - GOVERNADOR - CARGO - VICE-GOVERNADOR

REQUERENTES: ELEICAO 2022 DANNIEL ALEXANDRE FERREIRA DE MORAIS GOVERNADOR E DANNIEL ALEXANDRE FERREIRA DE MORAIS

ADVOGADO: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RN16190

ADVOGADO: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB/RN9249

ADVOGADO: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB/RN5786

ADVOGADO: CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB/RN16540

REQUERENTES: ELEICAO 2022 RONALDO TAVARES DA SILVA VICE-GOVERNADOR E RONALDO TAVARES DA SILVA

ADVOGADO: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB/RN9249

5.

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600323-86.2023.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA

REQUERENTE: HERMES CAMARA DE SOUZA

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB/RN5695

REQUERIDO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601500-22.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 JOSE MICHAEL LUCENA DINIZ DEPUTADO ESTADUAL E JOSE MICHAEL LUCENA DINIZ

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB/RN7719

Natal/RN, 20  de setembro de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição