Pauta da Sessão Plenária do dia 26/10/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

 O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/10/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600038-68.2020.6.20.0010

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S)

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (JARDIM DE ANGICOS / RN)

ADVOGADO(S)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, RENAN BRITO PONTES – RN13290, RENATO BRITO PONTES – RN15629, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540

RECORRIDO(S)

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

ADVOGADO(S)

DIEGO COSTA SPINOLA – SP296727, DANIELLE DE MARCO – SP311005, DENNYS MARCELO ANTONIALLI – SP290459, RAMON ALBERTO DOS SANTOS – SP346049, RODRIGO RUF MARTINS – SP287688,  CELSO DE FARIA MONTEIRO – SP138436,  CARINA BABETO CAETANO – SP207391, RODRIGO MIRANDA MELO DA CUNHA – SP266298, JANAINA CASTRO FELIX NUNES – SP148263, NATALIA TEIXEIRA MENDES – SP317372, PRISCILA ANDRADE –SP316907, PRISCILA PEREIRA SANTOS – SP310634, SILVIA MARIA CASACA LIMA – SP307184, JESSICA LONGHI – SP346704, MARLIO DE ALMEIDA NOBREGA MARTINS – SP238513

 

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600036-83.2020.6.20.0015

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA ASSUNTO: ASSUNTO(S): CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO, CARGO - PREFEITO, PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA INSTITUCIONAL, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S)

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL

(LAGOA D'ANTA/RN)

ADVOGADO(S)

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES – RN 397-A

RECORRIDO(S)

TAIANNI LOPES SANTOS

ADVOGADO(S)

JOSE MARIO RAMALHO DE CARVALHO – RN3935

  

Natal/RN, 20 de outubro de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ