Pauta da Sessão Plenária do dia 26/10/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

Pauta de Julgamento

  

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/10/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links  https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

 

PETIÇÃO CIVEL N.º 0601584-23.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Candidatos, Partido Político - Órgão de Direção Estadual,         Percentual de Candidaturas Femininas

REQUERENTE

 GILCELIA DUTRA LOPES

advogadO(S)

 ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE - RN11955

 FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO - RN324-A

REQUERIDO

ADVOGADO(S)

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

SEM ADVOGADO

 

2.

AGRAVO REGIMENTAL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0000048-02.2017.6.20.0000

RELATORA: JUIZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO:  Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

AGRAVANTE(S)

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN), HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES e JOSE EURICO ALECRIM FILHO

advogadO

FABIO CUNHA ALVES DE SENA - RN5036

AGRAVADA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

 

3.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600250-51.2022.6.20.0000

RELATORA: JUIZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Regularização de Contas Anuais

REQUERENTE

AGIR - AGIR - REGIONAL (RN)

advogadO(s)

IGOR DUARTE BERNARDINO – RN6912;

IESO DUARTE BERNARDINO – RN15427;

EDWARD REIS FERNANDES JUNIOR - RN11068

RESPONSÁVEis

RODRIGO DE AZEVEDO LEMOS e ANTONIO FRANCISCO PEREIRA

advogadO(s)

SEM advogadO

 

4.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600248-81.2022.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUIZA  MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária

EMBARGANTE

FRANCISCA EDNA DE LEMOS e PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (PEDRO VELHO/RN)

advogadO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

EMBARGADO

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PEDRO VELHO - RN - MUNICIPAL

AdvogadA E ADVOGADOS

NATALIA MEDEIROS VITORIANO – RN17687;

JEFFERSON MASSUD ALVES – RN9897-B;

FABIO CUNHA ALVES DE SENA – RN5036.

  

5.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600330-90.2020.6.20.0030

RELATORA: JUIZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Cargo – Prefeito, Cargo – Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico,

Abuso - De Poder Político/Autoridade

EMBARGANTE

TULIO BEZERRA LEMOS

advogadO(S) E ADVOGADA(S)

ANA CLARA LEMOS JACOME BEZERRA – RN9171;

ERICK WILSON PEREIRA – RN2723;

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO – RN6250;

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS – RN9254;

RAFFAEL GOMES CAMPELO – RN9093;

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS – RN7210;

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA – RN16518;

LUCAS CRUZ CAMPOS – RN18845.

EMBARGADO

SOLIDARIEDADE - MUNICIPAL (MACAU/RN)

advogadO

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - RN3408

  

6.

PETIÇÃO CIVEL N.º 0601579-98.2022.6.20.0000

RELATORA: JUIZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Candidatos, Partido Político - Órgão de Direção Estadual,         Percentual de Candidaturas Femininas

PETICIONANTE

YARA VITORIA DOS SANTOS COSTA

advogadO(S)

ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE – RN11955;

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO - RN324-A

PETICIONADO

 MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

advogadO(S) E ADVOGADA(S)

ERICK WILSON PEREIRA – RN2723;

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO – RN6250;

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS – RN9254;

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864;

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS – RN7210;

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA – RN16518;

LUCAS CRUZ CAMPOS - RN18845

 

  

Natal/RN, 20 de outubro de 2022.

 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ