Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/10/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601201-45.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 KESIA MAGALI FERNANDES MACHADO DEPUTADO FEDERAL E KESIA MAGALI FERNANDES MACHADO RODRIGUES

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB/RN9184

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2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601332-20.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 GABRIEL CESAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA DEPUTADO FEDERAL E GABRIEL CESAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

ADVOGADO: GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA - OAB/RN17120

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3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601023-96.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL E MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB/RN8781

ADVOGADO: LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB/RN16096

ADVOGADO: GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB/RN6516

Natal/RN, 20  de outubro de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição