Pauta da Sessão Plenária do dia 26/11/2018
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento n.º 106/2018
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/11/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 75-19.2016.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - 1999
REQUERENTE(S) |
: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP/RN, POR MEIO DO ORGÃO REGIONAL |
ADVOGADO |
: SEM ADVOGADO |
2
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 35-37.2016.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2015
REQUERENTE(S) |
: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO ESTADUAL |
ADVOGADO |
: SEM ADVOGADO |
REQUERENTE(S) |
: ANTÔNIO JÁCOME DE LIMA JÚNIOR, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE |
ADVOGADO |
: SEM ADVOGADO |
REQUERENTE(S) |
: ÉRIKO SAMUEL XAVIER DE OLIVEIRA, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO |
ADVOGADO |
: SEM ADVOGADO |
NATAL/RN, 20 de novembro de 2018.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ
Ouvidoria
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