Pauta da Sessão Plenária do Dia 27/01/2020
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/01/2020, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600919-46.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO
ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Deputado Estadual – Eleições 2018
EMBARGANTE: JOSE LUIZ GONDIN SANTOS
ADVOGADO(S): JOSE MIGUEL DE OLIVEIRA - RN 1726 e Outra
2
RECURSO ELEITORAL Nº 110-15.2018.6.20.0030
ORIGEM: GUAMARÉ-RN (30ª ZONA ELEITORAL - MACAU)
RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Eleições - Eleição Suplementar - Transgressões Eleitorais - Captação Ilícita de Sufrágio - Ação de Investigação Judicial Eleitoral
RECORRENTE(S): FRANCISCO ADRIANO HOLANDA DIÓGENES
ADVOGADO: MAURO GUSMAO REBOUCAS - RN 4349
RECORRENTE(S): IRACEMA MARIA MORAIS DA SILVEIRA
ADVOGADO: PAULO EDUARDO CAVALCANTI DE ARAUJO - RN 13864
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO GUAMARÉ MERECE MAIS (SD e PV)
ADVOGADOS: SANDREANO REBOUCAS DE ARAUJO - RN 5007 e Outro
3
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601145-51.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES
ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Deputado Estadual – Eleições 2018
EMBARGANTE: MARIA ROZEILDA DA SILVA
ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN 0007719A e Outros
4
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601191-40.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES
ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Deputado Estadual – Eleições 2018
EMBARGANTE: LARA BIANCK DE OLIVEIRA CONFESSOR
ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN 005786 e Outros
5
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601097-92.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: Prestação de Contas – Partido Político – órgão de Direção Estadual – Eleições 2018
REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT/RN
ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN 005786 e Outros
RESPONSÁVEL: ERALDO DANIEL DE PAIVA
ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN 005786 e Outros
RESPONSÁVEL: MANOEL JUNIOR SOUTO DE SOUZA
ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN 005786 e Outros
NATAL/RN, 21 de janeiro de 2020.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ