Pauta da Sessão Plenária do dia 27/01/2021
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/01/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
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AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL N.º 0601632-21.2018.6.20.0000
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO(S): CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO, CARGO - DEPUTADO ESTADUAL, ELEIÇÕES – ELEIÇÃO PROPORCIONAL, ABUSO, ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
INVESTIGANTE |
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN |
INVESTIGADO |
EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA |
ADVOGADO(S) |
ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO – RN14966, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO – RN3898 |
INVESTIGADO |
ALBERT DICKSON DE LIMA |
ADVOGADO(S) |
ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE – RN532, PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO – RN3439, HUGO HELINSKI HOLANDA – RN7402, VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES – RN9042 |
INVESTIGADO |
CARLOS AUGUSTO DE PAIVA MAIA |
ADVOGADO(S) |
JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA – RN7539 |
INVESTIGADO |
CRISTIANE BEZERRA DE SOUZA DANTAS |
ADVOGADO(S) |
FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS – RN3790 |
INVESTIGADO |
FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA |
ADVOGADO(S) |
CAIO DE PAULA SILVA – RN15485, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540. |
INVESTIGADO |
GEORGE MONTENEGRO SOARES |
ADVOGADO(S) |
JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO – RN2222, CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA – RN2796, ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES – RN9463, LEONARDO DIAS DE ALMEIDA – RN4856. |
INVESTIGADO |
GETULIO NUNES DO REGO |
ADVOGADO(S) |
JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA – RN6766 |
INVESTIGADO |
GUSTAVO HENRIQUE LIMA DE CARVALHO |
ADVOGADO(S) |
FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640 |
INVESTIGADO |
GUSTAVO REGIO TORQUATO FERNANDES |
ADVOGADO(S) |
FERNANDA DE FATIMA MEDEIROS DE AZEVEDO – RN10063 |
INVESTIGADO |
HERMANO DA COSTA MORAES |
ADVOGADO(S) |
CAIO DE PAULA SILVA – RN15485, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540. |
INVESTIGADO |
JACOB HELDER GUEDES DE OLIVEIRA JACOME |
ADVOGADO(S) |
FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640 e AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES – RN3987. |
INVESTIGADO |
JOSE ADECIO COSTA |
ADVOGADO(S) |
GUSTAVO ALEXANDRE MUNIZ COSTA – RN16713, MARCO POLO CAMARA BATISTA DA TRINDADE – RN3614-B. |
INVESTIGADO |
JOSE DIAS DE SOUZA MARTINS |
ADVOGADO(S) |
ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES – RN 9463 |
INVESTIGADO |
GALENO TORQUATO |
ADVOGADO(S) |
THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640. |
INVESTIGADO |
LARISSA DANIELA DA ESCOSSIA ROSADO |
ADVOGADO(S) |
ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO – RN14966, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO – RN3898. |
INVESTIGADO |
TOMBA |
ADVOGADO(S) |
ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO – RN14966, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO – RN3898. |
INVESTIGADO |
MANOEL CUNHA NETO |
ADVOGADO(S) |
JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA – RN11671 |
INVESTIGADO |
MARCIA FARIA MAIA MENDES |
ADVOGADO(S) |
FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA – RN3827 |
INVESTIGADO |
NELTER LULA DE QUEIROZ SANTOS |
ADVOGADO(S) |
SEM ADVOGADO |
INVESTIGADO |
RAIMUNDO NONATO PESSOA FERNANDES |
ADVOGADO(S) |
FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640 |
INVESTIGADO |
RICARDO JOSE MEIRELLES DA MOTTA |
ADVOGADO(S) |
SEM ADVOGADO |
INVESTIGADO |
RUDSON RAIMUNDO HONORIO LISBOA |
ADVOGADO(S) |
SEM ADVOGADO |
INVESTIGADO |
VIVALDO SILVINO DA COSTA |
ADVOGADO(S) |
JEFFERSON MASSUD ALVES – RN9897-B |
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RECURSO ELEITORAL N.º 0600446-39.2020.6.20.0049
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA
ASSUNTO(S): CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-PREFEITO, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - PINTURA EM MURO
RECORRENTE(S) |
LIDIANE MARQUES DA COSTA e LUIZ FRANCISCO DE SOUZA |
ADVOGADO(S) |
TALES PINHEIRO BELEM – RN7012 |
RECORRIDO(S) |
COLIGAÇÃO TIBAU DA GENTE (PP / DEM / MDB / PL / PSC) |
ADVOGADO(S) |
GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA – RN7325 e NELITO LIMA FERREIRA NETO – RN 8161 |
3
RECURSO ELEITORAL N.º 0600526-09.2020.6.20.0047
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO(S): PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - COMÍCIO/SHOWMÍCIO
RECORRENTE(S) |
COLIGAÇÃO QUEM SEMPRE FEZ, VAI FAZER MUITO MAIS (PC DO B/CIDADANIA) |
ADVOGADO(S) |
EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA – RN4047 |
RECORRIDO(S) |
PAULO EDUARDO CAMPIELO BARRETO RAMOS, WALTER DA SILVEIRA SILVA e COLIGAÇÃO ESPERANÇA NA MUDANÇA (PT / PROS / PV) |
ADVOGADO(S) |
MARILIA DE GOIS RAMOS – RN12378 |
Natal/RN, 21 de janeiro de 2021.
Marta Alves dos Reis Almeida
Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição