Pauta da Sessão Plenária do dia 27/01/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/01/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600382-79.2020.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

INTERESSADO(S)

PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

DANIEL MONTEIRO DA SILVA - RN-5835,

JACIRATAN DAS GRAÇAS DE AGUIAR RAMOS FILHO - RN8000

INTERESSADO(S)

HELIO IMBROSIO OLIVEIRA e JOSE PAULO MOUTINHO

ADVOGADO(S)

DANIEL MONTEIRO DA SILVA - RN-5835,

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA - RN16090

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600046-85.2021.6.20.0050

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

TELMA MARIA RODRIGUES DE SALES

ADVOGADO(S)

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600580-75.2020.6.20.0046

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade

RECORRENTE(S)

SEBASTIAO AMBROSIO DE MELO e YANES RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

ARTUR LOBO CARVALHO - RN18991,

MARCOS ANTONIO DE SOUZA - RN8867,

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

RECORRIDA(S)

COLIGAÇÃO UNIÃO E TRABALHO (PSD / PT)

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454

 

 Natal/RN, 21 de janeiro de 2022.

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ