Pauta da Sessão Plenária do dia 27/01/2026

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PRESENCIAL

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão Presencial do dia 27/01/2026 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE/RN nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas, serão transmitidas, em tempo real, através do link https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn:

1º RECURSO ELEITORAL Nº 0600516-26.2024.6.20.0046

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: PUREZA-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL HALLISON BEZERRA

RECORRENTE: ISLANE MICHELLE SILVA DE SOUZA

ADVOGADOS: JONATAS GONCALVES BRANDAO - OAB: 15780/RN e FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - OAB: 14276/RN

RECORRIDA: CICERA ALLANY RIBEIRO DE MEDEIROS

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN, RODRIGO ESCOSSIA DE MELO - OAB: 13709/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN

RECORRIDA: MICHELLE DE FREITAS SILVA

RECORRIDA: ROSE JACQUELINE DE ARAUJO BERTOLDO

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, RODRIGO ESCOSSIA DE MELO - OAB: 13709/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN, JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN e DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN

RECORRIDO: EDSON FERREIRA DE LIMA

RECORRIDO: FABIANO SILVA DO NASCIMENTO

RECORRIDO: LEANDRO BARBOSA DA SILVA CAMARA

RECORRIDO: LUCIVANIO CIRILO DE MEDEIROS

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, JOSE JORGE DE OLIVEIRA - OAB: 9931/RN, RODRIGO ESCOSSIA DE MELO - OAB: 13709/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN, JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN e DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN

RECORRIDO: LUIS CARLOS DOS SANTOS SABINO

RECORRIDO: SEVERINO DO RAMO DUTRA

RECORRIDO: LUIZ CARLOS MARTINEZ

SOCIEDADE: MEIROZ GRILO, GUTEMBERG & COSTA DUARTE CONSULTORIA JURIDICA

ASSUNTO: Candidatura Fictícia. Cargo - Vereador

2º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600639-67.2024.6.20.0064

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: MAXARANGUAPE-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

EMBARGANTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (MAXARANGUAPE/RN)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

EMBARGADO: CATIANE COSTA DA SILVA

ADVOGADa: SARAH KAROLINE JACOME LOPES BARRETO - OAB: 11382/RN

EMBARGADO: FABIANA RIBEIRO DE LIMA

ADVOGADa: SARAH KAROLINE JACOME LOPES BARRETO - OAB: 11382/RN

EMBARGADO: LEILA MARIA DOS SANTOS MEIRA

ADVOGADa: SARAH KAROLINE JACOME LOPES BARRETO - OAB: 11382/RN

EMBARGADO: CARLOS ANTONIO DA MACENA