Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/02/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601024-81.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGANTES: ELEICAO 2022 RAFAELLA LOURENCO DE AQUINO DEPUTADO ESTADUAL E RAFAELLA LOURENCO DE AQUINO

ADVOGADO: LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB/RN16096

ADVOGADO: GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB/RN6516

ADVOGADO: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB/RN8781

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2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601433-57.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 RAYANE CRISTINA DE ANDRADE GOMES DEPUTADO ESTADUAL E RAYANE CRISTINA DE ANDRADE GOMES

ADVOGADO: HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA - OAB/RN9703

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3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601512-36.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGANTES: ELEICAO 2022 LARISSA DANIELA DA ESCOSSIA ROSADO DEPUTADO ESTADUAL E LARISSA DANIELA DA ESCOSSIA ROSADO

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB/RN11663

Natal/RN, 21  de fevereiro de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ - em substituição