Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/02/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: GOIANINHA-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: HOSANIRA GALVAO

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL - OAB: 9231/RN e DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN

RECORRENTE: WILSON GOMES MACHADO JUNIOR

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL - OAB: 9231/RN e DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN

ASSUNTO: Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: MONTE DAS GAMELEIRAS-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

EMBARGANTE: JOSIVALDO RODRIGUES FELIX

ADVOGADO: FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN

ASSUNTO: Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão. Abuso - De Poder Econômico. Abuso - De Poder Político/Autoridade. Captação Ilícita de Sufrágio. Impugnação de Ato Judicial

ORIGEM: ALTO DO RODRIGUES-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: ANTONIO OLEGARIO LEONEZ FILHO

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Candidato Eleito. Cargo - Vereador. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

ORIGEM: IELMO MARINHO-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: CASSIO STURM SOARES - OAB: 114303/RS

RECORRENTE: ROGERIO SIMONETTI MARINHO

ADVOGADO: CASSIO STURM SOARES - OAB: 114303/RS

RECORRENTE: HANNE BRUNO FIGUEIREDO DE MELO

ADVOGADO: CASSIO STURM SOARES - OAB: 114303/RS

ASSUNTO: Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

ORIGEM: FELIPE GUERRA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: SALOMAO GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS - OAB: 17612/RN

RECORRENTE: FRANCISCO UBIRACY FEITOZA PASCOAL

ADVOGADO: NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS - OAB: 17612/RN

ASSUNTO: Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: MONTE ALEGRE-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: QUALITTA EMPREEDIMENTOS LTDA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (MONTE ALEGRE/RN)

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

ORIGEM: TIBAU DO SUL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: SAMUEL BARROS GALVAO

ADVOGADOS: NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO - OAB: 13319/RN, JOSE SERAFIM DA COSTA NETO - OAB: 16430/RN, NATALIA GOMES DE VASCONCELOS - OAB: 15677/RN, GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 20858/RN e MARIA PAULA ABRANTES DE ALMEIDA - OAB: 19734/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

ORIGEM: CANGUARETAMA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: ROBERTA KALLYNE NUNES DE SOUZA

ADVOGADO: CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

ORIGEM: BAÍA FORMOSA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI

ADVOGADO: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN

RECORRENTE: LEONARDO CRUZ DE OLIVEIRA PRADO

ADVOGADO: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN

ASSUNTO: Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: CANGUARETAMA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: VICTOR IGOR SOARES DE MARIA

ADVOGADO: CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

Natal/RN, 21de fevereiro de 2025.

Joseni Almeida

Chefe da SPE/CGPP/SJ, em substituição