Pauta da Sessão Plenária do Dia 27/03/2020
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento (*)
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/03/2020, às 10:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
RECURSO ELEITORAL Nº 0600024-33.2019.6.20.0006
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: PROPAGANDA POLITICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET - ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE CEARA-MIRIM/RN
RECORRENTES: ALEXANDRE PACHECO, ANTONIO DE OLIVEIRA FERNANDES, DIOGO FIDELIS COSTA E FRANCISCO DOS NAVEGANTES SILVINO NICACIO
ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695A
RECORRIDO: COLIGAÇÃO A VEZ DO POVO (PODE/PSD)
ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719A E OUTROS
Natal/RN, 25 de março de 2020.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
(*) Sessão transferida do dia 18/03/2020 (às 14:00) para o dia 27/03/2020, às 10 horas, conforme Aviso publicado no DJE de 25/03/2020.