Pauta da Sessão Plenária do dia 27/06/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/06/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601014-37.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 SANDRA MARIA DE SOUZA DEPUTADO FEDERAL E SANDRA MARIA DE SOUZA

ADVOGADOS

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601043-87.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - GOVERNADOR - CARGO - VICE-GOVERNADOR

REQUERENTES

ELEICAO 2022 CLORISA LINHARES DE VASCONCELOS VALE GOVERNADOR, CLORISA LINHARES DE VASCONCELOS VALE, ELEICAO 2022 ERICK MARIANNE QUEIROZ GUERRA VICE-GOVERNADOR E ERICK MARIANNE QUEIROZ GUERRA

ADVOGADO E ADVOGADA

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB RN3292

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB RN15777

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601047-27.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 CLARICE TEIXEIRA MAIA DEPUTADO FEDERAL E CLARICE TEIXEIRA MAIA

ADVOGADO

DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB RN5835

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601062-93.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 NAIRA CAROLINE DE OLIVEIRA BRITO DEPUTADO FEDERAL E NAIRA CAROLINE DE OLIVEIRA BRITO

ADVOGADO

DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB RN5835

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601158-11.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 DANIEL DA SILVA CABRAL DEPUTADO ESTADUAL E DANIEL DA SILVA CABRAL

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719

6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601202-30.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 CARLOS ANTONIO LIMA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL E CARLOS ANTONIO LIMA DA SILVA

ADVOGADO

VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB RN9184

7.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601326-13.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 IVANA BIANCA DO CARMO RODRIGUES DEPUTADO ESTADUAL E IVANA BIANCA DO CARMO RODRIGUES

ADVOGADO

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695

8.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601042-05.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 JOSELIO PEREIRA DEPUTADO FEDERAL E JOSELIO PEREIRA

ADVOGADO E ADVOGADA

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB RN3292

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB RN15777

9.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601424-95.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 SUZELEE MOURA DE BARROS ARAUJO DEPUTADO ESTADUAL E SUZELEE MOURA DE BARROS ARAUJO

ADVOGADOS

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937

10.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601190-16.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 LUCI DE ARAUJO DANTAS AZEVEDO DEPUTADO FEDERAL E LUCI DE ARAUJO DANTAS AZEVEDO

ADVOGADO

FERNANDO PINTO DE ARAUJO NETO - OAB RN992-A

11.

PROPAGANDA PARTIDÁRIA  Nº 0600161-91.2023.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES

REQUERENTE

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN4650

Natal/RN, 21 de junho de 2023.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ