Pauta da Sessão Plenária do dia 27/07/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/07/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601135-65.2022.6.20.0000

RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA ZENEIDE BEZERRA, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGANTES

ELEICAO 2022 LINDEMBERG VARELA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL E LINDEMBERG VARELA DA SILVA

ADVOGADOS

RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB RN8781

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB RN6516

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB RN16096

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601202-30.2022.6.20.0000

RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA ZENEIDE BEZERRA, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

EMBARGANTE

CARLOS ANTONIO LIMA DA SILVA

ADVOGADO

VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB RN9184

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601088-91.2022.6.20.0000

RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA ZENEIDE BEZERRA, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ANA PRISCILA DE LIMA DEPUTADO ESTADUAL E ANA PRISCILA DE LIMA

ADVOGADOS

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAISNº 0601153-86.2022.6.20.0000

RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA ZENEIDE BEZERRA, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 THAYSA BARBOSA MENDONCA DEPUTADO ESTADUAL E THAYSA BARBOSA MENDONCA

ADVOGADO

YGOR VERISSIMO ANJO - OAB RN14388

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAISNº 0601336-57.2022.6.20.0000

RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA ZENEIDE BEZERRA, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MARIA IVANIRA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL E MARIA IVANIRA DA SILVA

ADVOGADA

ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB RN2455

6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601570-39.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR - CARGO - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR - CARGO - SENADOR

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MARCOS ANTONIO RIBEIRO SENADOR, MARCOS ANTONIO RIBEIRO, ELEICAO 2022 MARLUCE BARROS DA SILVA SUPLENTE SENADOR, MARLUCE BARROS DA SILVA , ELEICAO 2022 LUTEMBERG ARAUJO DE FARIA SUPLENTE SENADOR E LUTEMBERG ARAUJO DE FARIA

ADVOGADA

RENATA LAIZE ALVES COELHO LINS PAINO RIBEIRO - OAB RN5572

7.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601163-33.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 RITA DE CASSIA SILVA DANTAS DEPUTADO ESTADUAL E RITA DE CASSIA SILVA DANTAS

ADVOGADOS

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

8.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601432-72.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 EMILIANE THALIA DE LIMA DEPUTADO ESTADUAL E EMILIANE THALIA DE LIMA

ADVOGADA

RENATA LAIZE ALVES COELHO LINS PAINO RIBEIRO - OAB RN5572

9.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601523-65.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 LUCINEIA FLORENCIO DE OLIVEIRA MIRANDA DE LIMA DEPUTADO ESTADUAL E LUCINEIA FLORENCIO DE OLIVEIRA

ADVOGADOS E ADVOGADAS

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - OAB RN6747

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - OAB RN8147

MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB RN5691

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB RN6808

10.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601540-04.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA DEPUTADO FEDERAL E HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA

ADVOGADO

ALEX DUARTE SANTANA BARROS - OAB DF31583

11.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600117-53.2022.6.20.0050

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

RECORRENTES

UNIÃO BRASIL - UNIÃO - 44 - MUNICIPAL (PARNAMIRIM/RN), KATIA CARVALHO DE LIMA E ANA GLAUCIA DE LIMA

ADVOGADO E ADVOGADA

RONY JEFFERSON CONFESSOR DA PAZ - OAB RN8650

MARIA BETÂNIA VALLADÃO DE SOUZA - OAB RN10636

12.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600294-06.2020.6.20.0044

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR

RECORRENTE

EDSON ARTUR DA SILVA

ADVOGADOS

DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB RN5835

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA - OAB RN16090

13.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601123-51.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ADRIEL DE ARAUJO LOBATO JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL E ADRIEL DE ARAUJO LOBATO JUNIOR

ADVOGADOS

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

14.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601195-38.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MARIA SUELI PEDRO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL E MARIA SUELI PEDRO DA SILVA

ADVOGADO

GERSON JERONIMO DANTAS - OAB RN12632

15.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601241-27.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ANA LUCIA DE OLIVEIRA XAVIER DEPUTADO FEDERAL E ANA LUCIA DE OLIVEIRA XAVIER

ADVOGADA

TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB SP320922

16.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601273-32.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 JOSE JOAQUIM SOBRINHO DEPUTADO ESTADUAL E JOSE JOAQUIM SOBRINHO

ADVOGADOS

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786

17.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601463-92.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MARIA DE FATIMA FERNANDES DEPUTADO ESTADUAL E MARIA DE FATIMA FERNANDES

ADVOGADO

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

18.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601079-32.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 JULIANA PATRICIA OLIVEIRA PESSOA DANTAS DEPUTADO ESTADUAL E JULIANA PATRICIA OLIVEIRA PESSOA DANTAS

ADVOGADOS E ADVOGADAS

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - OAB RN6747

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - OAB RN8147

MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB RN5691

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB RN6808

19.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601200-60.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 FRANCISCO DE ASSIS FRANCA DEPUTADO ESTADUAL E FRANCISCO DE ASSIS FRANCA

ADVOGADO

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

20.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601228-28.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ENGRACIA ALVES DE OLIVEIRA NETA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL E ENGRACIA ALVES DE OLIVEIRA NETA DA SILVA

ADVOGADOS E ADVOGADAS

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - OAB RN6747

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - OAB RN8147

MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB RN5691

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB RN6808

21.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601238-72.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 VALDIR DE MEDEIROS AZEVEDO DEPUTADO ESTADUAL E VALDIR DE MEDEIROS AZEVEDO

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719

22.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601308-89.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ANNA CLAUDIA ALVES FREIRE DE MEDEIROS DEPUTADO ESTADUAL E ANNA CLAUDIA ALVES FREIRE DE MEDEIROS

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719

Natal/RN, 21 de julho de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição