Pauta da Sessão Plenária do dia 27/08/2019
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 58/2019
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/08/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 41-44.2016.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2015
REQUERENTE(S): PARTIDO SOLIDARIEDADE - SD/RN - POR MEIO DO ÓRGÃO REGIONAL
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA
REQUERENTE(S): KELPS DE OLIVEIRA LIMA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE
ADVOGADO: VICTOR DARLAN FERNANDES DE CARVALHO OLIVEIRA
REQUERENTE(S): LEALDO PEZZI ARAUJO, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO
ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros
2
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601059-80.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018
EMBARGANTE: SONAYRA KEZIA FELICIO VICTOR
ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros
3
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600995-70.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018
REQUERENTE: JOÃO BATISTA FERREIRA TORRES
ADVOGADO(S): FABIO CUNHA ALVES DE SENA
4
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600980-04.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018
REQUERENTE: RAIMUNDO ALVES BARRETO JUNIOR
ADVOGADO(S): THEREZA RAQUEL ARAUJO HOLANDA MONTENEGRO
5
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600918-61.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal– Eleições 2018
REQUERENTE: KERICLIS ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): FRANCISCO ALEXSANDRO FRANCA DE AMORIM
6
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601259-87.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018
REQUERENTE: RAIMUNDO RAMIRO DA SILVA
ADVOGADO(S): RICARDO HENRIQUE LEITE FERNANDES
7
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601244-21.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual – Eleições 2018
REQUERENTE: MAURICIO MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS
8
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 44-62.2017.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2016
REQUERENTE(S): PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB/RN - ESTADUAL
ADVOGADO: DANIEL URSULINO PEREIRA
REQUERENTE(S): ABRAÃO LINCOLN FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE
ADVOGADO: SEM ADVOGADO
REQUERENTE(S): JOSÉ RENATO DA SILVA, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO
ADVOGADO: SEM ADVOGADO
9
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601008-69.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018
REQUERENTE: LUCILENE DO NASCIMENTO LIMA
ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS
10
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601310-98.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal– Eleições 2018
REQUERENTE: SONIA MARIA TORRES
ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros
11
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601159-35.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018
REQUERENTE: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO(S): BRUNO GOMES DE SOUZA
12
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601324-82.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018
REQUERENTE: ANTONIA GIRLANDE DA SILVA
ADVOGADO(S): DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES
13
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601351-65.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018
REQUERENTE: ERIVANDA BARBOSA BELO
ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros
14
RECURSO ELEITORAL Nº 526-39.2016.6.20.0034
ORIGEM: MOSSORÓ-RN (34ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)
RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
RECORRENTE(S) |
: FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA JÚNIOR |
ADVOGADOS |
: JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA e Outros |
RECORRENTE(S) |
: JONATAS MICAEL MELO FELIX |
ADVOGADO |
: JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA |
RECORRIDO(S) |
: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL |
15
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 0601627-96.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA
ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REPRESENTAÇÃO. Captação ou gasto ilícito de recursos na campanha eleitoral. Art. 30-a da lei 9.504/97. Eleições 2018. Cargo. Deputado estadual.
EMBARGANTE: SANDRO DE OLIVEIRA PIMENTEL
ADVOGADO: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA E OUTROS
EMBARGANTE: DIRETORIO NACIONAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
ADVOGADO: ANDRÉ BRANDÃO HENRIQUES MAIMONI E OUTROS
EMBARGANTE: DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
ADVOGADO: ANDRÉ BRANDÃO HENRIQUES MAIMONI E OUTROS
EMBARGADO: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
16
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601248-58.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal– Eleições 2018
REQUERENTE: ERIVANILDA PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO(S): RICARDO HENRIQUE LEITE FERNANDES
17
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601278-93.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018
REQUERENTE: ANTONIO SERGIO PEREIRA
ADVOGADO(S): ALVARO LIMA VERDE DOS SANTOS
18
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601162-87.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018
REQUERENTE: GIVALDO DO NASCIMENTO MELO
ADVOGADO(S): BRUNO GOMES DE SOUZA
19
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 9-68.2018.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2016
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC - ESTADUAL
ADVOGADO: SEM ADVOGADO
REQUERENTE(S): ANTÔNIO VENÂNCIO DE SOUZA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
ADVOGADO: SEM ADVOGADO
REQUERENTE(S): CRISTIANE COSTA VILAR, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
ADVOGADO: SEM ADVOGADO
REQUERENTE(S): ALBERTO CLEMENTINO DE ARAÚJO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE ATUAL DO ÓRGÃO PARTIDÁRIO
ADVOGADO: SEM ADVOGADO
REQUERENTE(S): JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NETO, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO ATUAL DO ÓRGÃO PARTIDÁRIO
ADVOGADO: SEM ADVOGADO
20
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601357-72.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal– Eleições 2018
REQUERENTE: JAZIEL DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO(S): RICARDO HENRIQUE LEITE FERNANDES
21
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601115-16.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal– Eleições 2018
REQUERENTE: SANDOLVAL GONÇALVES DE MELO
ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA
22
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601245-06.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018
REQUERENTE: NIEDSON ROCHA DE SOUZA
ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS
23
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601123-90.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal– Eleições 2018
REQUERENTE: ODAIR ALVES DINIZ
ADVOGADO(S): DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES
24
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601307-46.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Senador– Eleições 2018
REQUERENTE: GARIBALDI ALVES FILHO
ADVOGADO(S): RAFFAEL GOMES CAMPELO
INTERESSADO: BERNARDO AMERICO MIRANDA ROSADO DE SA
ADVOGADO: SEM ADVOGADO
25
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601295-32.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018
REQUERENTE: JULIETA DE LIMA MAGALHAES
ADVOGADO(S): DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES
26
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601155-95.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018
REQUERENTE: TIAGO DIONISIO PENHA
ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros
NATAL/RN, 21 de agosto de 2019.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ