Pauta da Sessão Plenária do dia 27/08/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/08/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

PETIÇÃO Nº 0600168-25.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA

PETICIONANTE

: NEY LOPES DE SOUZA JUNIOR

ADVOGADO(S)

: ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE – RN532 e JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA – RN9946

PETICIONADO

: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

PETICIONADO

: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD – MUNICIPAL – NATAL/RN

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

2

PETIÇÃO Nº 0600188-16.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – Processo Referência: 0600168-25.2019.6.20.0000)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA – CARGO - VEREADOR

PETICIONANTE

: THEODORICO MIRANDA BEZERRA NELSON

ADVOGADO(S)

: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695, MIRIAM LUDMILA COSTA DIOGENES MALALA – RN8310, ANA VIRGINIA BARBALHO VELLOSO FREIRE – RN8933, BRUNA ELIZABETH FERNANDES DE NEGREIROS – RN6730, MURILO MARIZ DE FARIA NETO – RN5691, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS – RN6808, GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS – RN 6747 e ISABELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES – RN8147

PETICIONADO

: NEY LOPES DE SOUZA JUNIOR

ADVOGADO(S)

: ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE – RN532 e JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA – RN9946

TERCEIRO INTERESSADO

: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

TERCEIRO INTERESSADO

: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD – MUNICIPAL – NATAL/RN

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600086-91.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2018

REQUERENTE

: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PC DO B – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

: JULIANE ENEDINA DA SILVA RUFINO MACEDO – RN10427A e RODRIGO ROCHA DE MACEDO – RN6545

RESPONSÁVEL

: ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS

ADVOGADO(S)

: JULIANE ENEDINA DA SILVA RUFINO MACEDO – RN10427A e RODRIGO ROCHA DE MACEDO – RN6545

RESPONSÁVEL

: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

: JULIANE ENEDINA DA SILVA RUFINO MACEDO – RN10427A e RODRIGO ROCHA DE MACEDO – RN6545

RESPONSÁVEL

: JOSE ANTONIO CRIVES

ADVOGADO(S)

: JULIANE ENEDINA DA SILVA RUFINO MACEDO – RN10427A e RODRIGO ROCHA DE MACEDO – RN6545

4

RECURSO ELEITORAL Nº 0600037-32.2019.6.20.0006

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA – CARGO – PREFEITO – VICE-PREFEITO – ELEIÇÃO MAJORITÁRIA – ELEIÇÃO SUPLEMENTAR – ELEIÇÃO 2016

RECORRENTE

: TELEVISÃO NOVOS TEMPOS S/A

ADVOGADO(S)

: RAFAEL ROMAN RODRIGUEZ – SP411510A, ANDERSON DA SILVA SIQUEIRA – SP412681A, LIVIA MILARE ROCHA – SP311974A, MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS – PR57964A, EDILBERTO CAVALCANTE VIANA JUNIOR – SP320528A, DOUGLAS FERNANDES DE AZEVEDO – SP366432A, MELISSA CARPINELLI FRAGA – SP279761A, JESSICA THAIS DE LIMA – SP391998A, ANA ROBERTA SANTOS GENARO – SP426628A, VITOR ANDRE PEREIRA SARUBO – SP343606A, TALITA MARINA FRAGA ANDRADE – SP3344195, GUILHERME MARTINS MACHADO – DF57375A, MATEUS MAXIMO MARCONDES – SP346761A, ANNA SYLVIA DE CASTRO NEVES FUGIMORI – SP227158A, ADRIANA DALLANORA – SP235431A, CLAUDIA DE BRITO PINHEIRO DAVID – SP247935A, JULIANA AKEL DINIZ – SP241136A, ANA PAULA FULIARO – SP235947A, ALEXANDRE FIDALGO – SP172650A, MARCO AURELIO DE SOUZA – SP193035, MARCELO MIGUEL MARTINS – RJ142753, MARIANA SPAOLONZI ALVARES DE LIMA – SP252391, ANA PAULA TEODORO FALEIROS – SP186034, ROBERTA MARTINS HUNG PRADO LUKAISUS – SP208518, HELOISA HELENA DE MACEDO E ALMEIDA – DF21244 e HUGO TADEU MARTINS PERES – SP402254

RECORRIDO

: COLIGAÇÃO RECONSTRUIR CEARÁ-MIRIM/RN (PV, PL, PT, PSDB e DEM)

ADVOGADO(S)

: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695, MIRIAM LUDMILA COSTA DIOGENES MALALA – RN8310, KARINA FERREIRA MACEDO – RN14697A, BRUNA ELIZABETH FERNANDES DE NEGREIROS – RN6730, MURILO MARIZ DE FARIA NETO – RN5691, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS – RN6808, GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS – RN 6747 e ISABELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES – RN8147

RECORRIDO

: RONALDO MARQUES RODRIGUES

ADVOGADO(S)

: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695, MIRIAM LUDMILA COSTA DIOGENES MALALA – RN8310, KARINA FERREIRA MACEDO – RN14697A, BRUNA ELIZABETH FERNANDES DE NEGREIROS – RN6730, MURILO MARIZ DE FARIA NETO – RN5691, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS – RN6808, GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS – RN 6747, JONATHAN FIGUEIREDO MACEDO DE LIMA – RN10607A, LUANNA FERREIRA DA COSTA FERNANDES SEREJO – RN11432A, JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA – RN12302 e ISABELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES – RN8147

RECORRIDO

: RENATO ALEXANDRE MARTINS DA SILVA

ADVOGADO(S)

: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695

5

RECURSO ELEITORAL Nº 0600055-81.2020.6.20.0050

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL – EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA - ELEIÇÃO 2020

RECORRENTE

: SERGIO RONALDO MORORO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA – RN5835 e MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA – RN16090

RECORRIDO

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

6

RECURSO CRIMINAL Nº 0000109-79.2016.6.20.0004

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

REVISOR: RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: FALSIDADE IDEOLÓGICA – USO DE DOCUMENTO FALSO PARA FINS ELEITORAIS – ELEIÇÃO 2010

RECORRENTE

: MINISTÉRIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO

: JOSE GERALDO SARAIVA PINTO

ADVOGADO(S)

: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO – RN3943, ROBERTO BARBOSA DE LIMA – RN4902 e ANA CARLA BEZERRA RIBEIRO – RN6947

7

RECURSO ELEITORAL Nº 0600021-97.2020.6.20.0053

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL – EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA - ELEIÇÃO 2020

RECORRENTE

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO

: JOSE AIRTON BEZERRA

ADVOGADO(S)

: YANKEL RODRIGO VICENTE DA SILVA – RN15167

8

RECURSO CRIMINAL Nº 0000008-95.2016.6.20.0051

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

REVISOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA

RECORRENTE

: MINISTÉRIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO

: MANOEL RODRIGUES DOS REIS JUNIOR

ADVOGADO(S)

: ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ SOBRINHO – RN2040

9

RECURSO ELEITORAL Nº 0600041-81.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: ANGELA PEREIRA DE AZEVEDO

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

10

RECURSO ELEITORAL Nº 0600009-91.2020.6.20.0018

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: REPUBLICANOS – MUNICIPAL – FERNANDO PEDROZA/RN

ADVOGADO(S)

: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695, MIRIAM LUDMILA COSTA DIOGENES MALALA – RN8310, KARINA FERREIRA MACEDO – RN14697A, BRUNA ELIZABETH FERNANDES DE NEGREIROS – RN6730, MURILO MARIZ DE FARIA NETO – RN5691, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS – RN6808, GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS – RN 6747, JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA – RN12302, ANNA RITTA ALCANTARA DE LIMA E MOURA – RN14512, BARBARA GOMES SAU DE OLIVEIRA NOBREGA – RN11705 e ISABELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES – RN8147

RECORRIDO

: RITA RIBANIA DE ARAUJO FIRINO

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

 Natal/RN, 21 de agosto de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ