Pauta da Sessão Plenária do dia 27/09/2018
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento Nº 81/2018
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/09/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 509-61.2016.6.20.0047
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO
ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - PREFEITO - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
EMBARGANTE(S) |
: IVAN DE SOUZA PADILHA |
ADVOGADOS |
: MÔNICA HOLANDA LIRA DA NÓBREGA e Outros |
EMBARGADO(S) |
: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA DE MEDEIROS |
ADVOGADOS |
: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outros |
EMBARGADO(S) |
: JOSÉ MARIA ALVES BEZERRA |
ADVOGADOS |
: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outros |
EMBARGADO(S) |
: GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS QUEIROZ |
ADVOGADO |
: NELITO LIMA FERREIRA NETO |
EMBARGADO(S) |
: CARLOS DA FONSECA MONTENEGRO |
ADVOGADO |
: NELITO LIMA FERREIRA NETO |
EMBARGADO(S) |
: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICIPAL (PENDÊNCIAS) |
ADVOGADO |
: NELITO LIMA FERREIRA NETO |
2
RECURSO ELEITORAL Nº 87-97.2017.6.20.0032
ORIGEM: PORTO DO MANGUE-RN (32ª ZONA ELEITORAL - AREIA BRANCA)
RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal
RECORRENTE(S) |
: PARTIDO PROGRESSISTA - PP - MUNICIPAL (PORTO DO MANGUE/RN) |
ADVOGADO |
: BRENO PAULA DANTAS |
Natal/RN, 21 de setembro de 2018.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ