Pauta da Sessão Plenária do dia 27/10/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/10/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600553-89.2020.6.20.0047

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Conduta Vedada ao Agente Público, Cargo - Prefeito,Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Político/Autoridade

RECORRENTE(S)

THIAGO MEIRA MANGUEIRA

ADVOGADO(S)

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN9463,

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - RN4856,

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - RN3215

RECORRIDO(S)

MARINEIDE MARINHO PEREIRA DINIZ e GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

EVA LUCIA BRAGA FONTES GOMES - RN8061,

ARTEMIO JORGE DE ARAUJO AZEVEDO - RN2897,

NELIO SILVEIRA DIAS JUNIOR - RN3184

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600001-75.2021.6.20.0052

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO CAIÇARA CONTINUA CRESCENDO (PT/PROS)

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640,

MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO - RN9285

RECORRIDO(S)

ALCELIO FERNANDES BARBOSA e SIVANILDO ALVES DE MELO

ADVOGADO(S)

HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ - RN10036,

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - RN9935,

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA - RN7248,

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - RN6400

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600629-07.2020.6.20.0050

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

LUCIANA BARNABE TENORIO

ADVOGADO(S)

MARIO NEGOCIO NETO - RN5318-A,

NAAMANI SARAIVA DE QUADROS ROCHA - RN14693,

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695,

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - RN6747,

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - RN8147,

MURILO MARIZ DE FARIA NETO - RN5691,

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - RN6808,

FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - RN14276,

KARINA FERREIRA MACEDO - RN14697

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600190-49.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS - REGIONAL, LEANDRO CARLOS PRUDENCIO e IRACYARA DA SILVA NASCIMENTO PRUDENCIO

ADVOGADO(S)

LUIZ ANTONIO DA ROCHA - RN13612

 

 

 

Natal/RN, 21 de outubro de 2021.

 

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ