Pauta da Sessão Plenária do dia 27/10/2022
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários
Seção de Processamento e Estatística
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/10/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:
1.
RECURSO ELEITORAL N.º 0600208-74.2020.6.20.0031
RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador
RECORRENTE |
JOSCIEL RAIMUNDO DA SILVA |
ADVOGADO |
WANDIERICO WARLIM BEZERRA DE ARAUJO - RN13504 |
2.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600111-07.2019.6.20.0000
RELATORA: JUIZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO
ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
REQUERENTE (S) |
REPUBLICANOS - REGIONAL (RN), LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO e TARCIO MARTINS DE MELO |
ADVOGADO(S) |
EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187; PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330. |
REQUERENTE (S) |
VICTOR HUGO DE ASSIS CRUZ e WENDELL FERREIRA DE SOUZA |
ADVOGADO(S) |
EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187; PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330; ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144; RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496. |
Natal/RN, 21 de outubro de 2022.
Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros
Chefe da SPE/CGPP/SJ
Ouvidoria
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