Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 28/01/2020, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1

RECURSO ELEITORAL Nº 180-70.2016.6.20.0040

ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral

RECORRENTE(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)

ADVOGADOS      : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO – RN 12761 e Outro

RECORRIDO(S)  : MARIA EDUARDA SOUZA FERREIRA

ADVOGADO        : SEM ADVOGADO

2

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601591-54.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: Prestação de Contas – Partido – Não Apresentação das Contas – Eleições 2018

EMBARGANTE: DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

ADVOGADO(S): CARLO VIRGÍLIO FERNANDES DE PAIVA - RN 003942 e Outro

RESPONSÁVEL: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL: RENATO DE SOUZA CAVALCANTI MARINHO

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

NATAL/RN, 22 de janeiro de 2020.

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ