Pauta da Sessão Plenária do dia 28/01/2021
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 28/01/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
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PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 0600905-62.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
REQUERENTE(S) |
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - REGIONAL (RN) |
ADVOGADO(S) |
RODRIGO FERNANDES DE PAIVA – RN16370-B, CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA – RN3942 |
RESPONSÁVEIS |
GETULIO BATISTA DA SILVA NETO e RENATO DE SOUZA CAVALCANTI MARINHO |
ADVOGADO(S) |
SEM ADVOGADO |
Natal/RN, 22 de janeiro de 2021.
Marta Alves dos Reis Almeida
Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição