Pauta da Sessão Plenária do dia 28/01/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 28/01/2022 - às 9:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600391-82.2020.6.20.0051

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

 

RECORRENTE

RADAMES DE OLIVEIRA SOARES

ADVOGADO(S)

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN4650,

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640,

GUSTAVO ATILA VASCONCELOS BRITO BARBOSA - RN11783

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600384-49.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

 

INTERESSADO(S) e INTERESSADA(S)

PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN), FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO e JOAO DA SILVA MAIA

ADVOGADO(S)

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - RN4856,

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - RN3215,

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN9463

 

 

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600001-19.2021.6.20.0006

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Abuso - De Poder Econômico, Corrupção ou Fraude

RECORRENTE(S)

ADERBAL PEREIRA DE ARAUJO FILHO, BALTAZAR CARLOS FILHO, BRUNO DE ARAUJO LOPES, CARLOS AUGUSTO DE MEDEIROS, DAMIAO DOS SANTOS SILVA, EDVAL GOES MENEZES, ENEAS DANTAS TORRES, FRANCISCO CANDIDO FIRMIANO JUNIOR, IRAN RODRIGUES COSTA JUNIOR, JOAO MARIA PEREIRA, JOAO WILSON MARTINS, JOSUE GOMES DA COSTA, LUIZ FELLIPE BARBOSA DA LUZ, MARCOS ANGELINO DE FARIAS, VALTEIR COELHO BARRETO, ANACI PEREIRA DE OLIVEIRA, AVANICE DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA, DALVACI RODRIGUES DA SILVA, CLAUDIA SILVA DE SA, KARLIELE ROCHA DE SOUZA, MARCIA MARIA COSTA SANTOS DE MELO, VALDILAINE CRUZ DE LIMA e PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (CEARÁ-MIRIM / RN)

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

RECORRIDO(S)

JACIO LUIZ DA SILVA CRUZ

ADVOGADO(S) e ADVOGADAS(S)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695,

MURILO MARIZ DE FARIA NETO - RN5691,

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - RN6808,

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - RN6747,

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - RN8147

  

Natal/RN, 24 de janeiro de 2022.

 

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ