Pauta da Sessão Plenária do dia 28/01/2025

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 28/01/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600048-41.2024.6.20.0053

ORIGEM: BOA SAÚDE-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

EMBARGANTE: JOSE WELLINGTON ALVES ROCHA

ADVOGADOS: JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN e JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN

EMBARGANTE: SARA CARINA MIRANDA DE SOUZA

ADVOGADOS: JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN e JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN

EMBARGANTE: DANILO OLIVEIRA GABRIEL

ADVOGADOS: JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN e JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN

EMBARGADO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (BOA SAÚDE/RN)

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, RODRIGO ESCOSSIA DE MELO - OAB: 13709/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN, JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN e DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

2º RECURSO ELEITORAL Nº 0600236-06.2024.6.20.0030

ORIGEM: GUAMARÉ-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MARCOS PEDRO DO NASCIMENTO NETO

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN

RECORRENTE: DIEGO MIRANDA FONSECA

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN

RECORRENTE: LEANDRO MACIEL FELIX

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN

RECORRENTE: WILDEMBERG WILLIAN DE MACEDO BEZERRA

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN

RECORRENTE: FLAVIA CRISTINA COELHO PINTO

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN

RECORRENTE: JOELMA GUIMARAES MIRANDA SILVA

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN

RECORRENTE: ALDAIR JOSE DE PAULA

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN

RECORRENTE: AMELIA TEIXEIRA DA SILVA MORAIS

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO UNIDOS POR GUAMARÉ (MDB E FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA)

ADVOGADOS: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN

Natal/RN, 22de janeiro de 2025.

João Henrique Koerig

Chefe da SPE/CGPP/SJ, em substituição.