Pauta da Sessão Plenária do dia 28/01/2025
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos
Seção de Processamento e Estatística
PAUTA DE JULGAMENTO
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 28/01/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:
1º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600048-41.2024.6.20.0053 |
ORIGEM: BOA SAÚDE-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO
EMBARGANTE: JOSE WELLINGTON ALVES ROCHA
ADVOGADOS: JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN e JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN
EMBARGANTE: SARA CARINA MIRANDA DE SOUZA
ADVOGADOS: JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN e JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN
EMBARGANTE: DANILO OLIVEIRA GABRIEL
ADVOGADOS: JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN e JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN
EMBARGADO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (BOA SAÚDE/RN)
ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, RODRIGO ESCOSSIA DE MELO - OAB: 13709/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN, JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN e DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN
ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
2º RECURSO ELEITORAL Nº 0600236-06.2024.6.20.0030 |
ORIGEM: GUAMARÉ-RN
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA
RECORRENTE: MARCOS PEDRO DO NASCIMENTO NETO
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN
RECORRENTE: DIEGO MIRANDA FONSECA
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN
RECORRENTE: LEANDRO MACIEL FELIX
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN
RECORRENTE: WILDEMBERG WILLIAN DE MACEDO BEZERRA
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN
RECORRENTE: FLAVIA CRISTINA COELHO PINTO
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN
RECORRENTE: JOELMA GUIMARAES MIRANDA SILVA
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN
RECORRENTE: ALDAIR JOSE DE PAULA
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN
RECORRENTE: AMELIA TEIXEIRA DA SILVA MORAIS
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN
RECORRIDA: COLIGAÇÃO UNIDOS POR GUAMARÉ (MDB E FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA)
ADVOGADOS: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN
Natal/RN, 22de janeiro de 2025.
João Henrique Koerig
Chefe da SPE/CGPP/SJ, em substituição.