Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PRESENCIAL

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão Presencial do dia 28/01/2026 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE/RN nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas, serão transmitidas, em tempo real, através do link https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn:

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: MONTE ALEGRE-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL (MONTE ALEGRE/RN)

ADVOGADO: JOSE SERAFIM DA COSTA NETO - OAB: 16430/RN

RECORRIDO: ANDRE RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: ANTONIO ANANIAS FILHO

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: Abuso - De Poder Político/Autoridade. Captação Ilícita de Sufrágio. Candidato Eleito. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA

ADVOGADOS: VITOR AUGUSTO SPRADA ROSSETIM - OAB: 70386/PR, VITOR PACZEK MACHADO - OAB: 97603/RS, LUIZ GUSTAVO PUJOL - OAB: 38069/PR, RODRIGO SANCHEZ RIOS - OAB: 19392/PR, PRISCILA LAIS TON BUBNIAK - OAB: 70151/PR, ANTONIO BRUM BROSSARD DE SOUZA PINTO - OAB: 110857/RS, DELIO FORTES LINS E SILVA - OAB: 3439/DF, VIRGINIA PACHECO LESSA - OAB: 57401/RS, AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR - OAB: 31549/RS, LAURA GRANDI ALMEIDA - OAB: 136663/RS, CARLOS EDUARDO MAYERLE TREGLIA - OAB: 37525/PR, DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR - OAB: 16649/DF, GIAN NATANIEL SILVA PERES - OAB: 128606/RS, GUILHERME SIQUEIRA VIEIRA - OAB: 73938/PR, GABRIELA GUIMARAES PEIXOTO - OAB: 30789/DF, LIVIA NETTO NOVAK DE ASSIS - OAB: 105506/RJ e PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO - OAB: 31019/DF

RECORRENTE: HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES

ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE - OAB: 41950/DF, MARINA FERES CARMO - OAB: 60972/DF, RAFAEL PINA VON ADAMEK - OAB: 62524/DF e MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - OAB: 19847/PR

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Corrupção passiva. Corrupção Eleitoral. \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção. Corrupção ativa

Natal/RN, 22de janeiro de 2026.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ