Pauta da Sessão Plenária do dia 28/03/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 28/03/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601227-43.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

ELEICAO 2022 CRISTIANE DE LIMA SILVA CAMAZANO DEPUTADO ESTADUAL E CRISTIANE DE LIMA SILVA CAMAZANO

ADVOGADOS E ADVOGADA

ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254

RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB RN16518

LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB RN18845

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601559-10.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MAXWELL JOSE SILVA DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL E MAXWELL JOSE SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO E ADVOGADA

MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB RN18294

MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB RN4497

3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601511-51.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado FEDERAL

EMBARGANTE

ROBERTA LACERDA ALMEIDA DE MIRANDA DANTAS

ADVOGADO E ADVOGADA

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB RN15777

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB RN3292

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601352-11.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ANTONIO CARLOS JESUS DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL E ANTONIO CARLOS JESUS DOS SANTOS

ADVOGADOS

PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB RN6330

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187

ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB RN9144

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB RN11496

5.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600676-07.2020.6.20.0009

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: Cargo – Prefeito - Cargo – Vice-Prefeito - Abuso - De Poder Econômico - Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTES

COLIGAÇÃO JUNTOS PARA SEGUIR AVANÇANDO (PSDB/PSD) E ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO

ADVOGADOS

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB RN3898

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB RN14966

JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO - OAB RN10002

RECORRIDOS

VALDENICIO JOSE DA COSTA E MANOEL MESSIAS MARINHO

ADVOGADOS

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO - OAB RN8074

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB RN5541

RECORRIDA

EMANUELLE CRISTINE COSTA MACENA DA SILVA

ADVOGADOS E ADVOGADA

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO - OAB RN8074

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB RN5541

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA - OAB RN17487

JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO - OAB RN6030

6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601065-48.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

ELEICAO 2022 SEBASTIAO DA SILVA COSTA DEPUTADO ESTADUAL E SEBASTIAO DA SILVA COSTA

ADVOGADO E ADVOGADA

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB RN3292

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB RN15777

7.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601445-71.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MARCIANA FERNANDES DO NASCIMENTO BARBOSA DEPUTADO ESTADUAL E MARCIANA FERNANDES DO NASCIMENTO BARBOSA

ADVOGADOS

PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB RN6330

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187

8.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601165-03.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 LUCIANO DO NASCIMENTO COSTA DEPUTADO FEDERAL E LUCIANO DO NASCIMENTO COSTA

ADVOGADO E ADVOGADA

MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB RN18294

MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB RN4497

9.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601399-82.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 VALDEMIR SABINO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL E VALDEMIR SABINO DA SILVA

ADVOGADA

ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB RN2455

Natal/RN, 22 de março de 2023.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ