Pauta da Sessão Plenária do dia 28/04/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 28/04/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600985-92.2020.6.20.0020

RELATOR:  DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido Político

RECORRENTE(S)

PARTIDO VERDE - PV - MUNICIPAL (CURRAIS NOVOS/RN)

ADVOGADO(S)

IGOR GUSTAVO FURTADO DO LAGO - RN11462

 

2

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600453-22.2020.6.20.0052

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

EMBARGANTE(S)

RESGATANDO NOSSA TERRA 10-REPUBLICANOS / 45-PSDB

ADVOGADO(S)

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA - RN7248,

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - RN6400,

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - RN9935,

HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ - RN10036

EMBARGADO(S) e EMBARGADA(S)

CLAUDIO ANDRADE FILHO, RANAISSA LORENA DOS SANTOS ANDRADE, MARLEIDE DOS SANTOS DA SILVA PEREIRA, JOSENILDO GUALBERTO DA SILVA, FRANCISCO MARCOS SILVA DO NASCIMENTO, JOAO MARIA DA SILVA TORRES e TICIANA GOMES DE MORAIS

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640,

MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO - RN9285

EMBARGADO(S)

JANAILTON FRANCISCO PEREIRA

ADVOGADO(S)

FELIPE EMILIO DE GOIS - RN16852

EMBARGADO(S)

JOSE MARCOS DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S)

MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO - RN9285

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600427-59.2020.6.20.0008

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito

RECORRENTE(S)

ANTONIO SILVA CARDOSO e MARIA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S)

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN4650

 

4

RECURSO ELEITORAL Nº 0600281-13.2020.6.20.0042

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ELTO LUIZ RAMOS

ADVOGADO(S)

RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA - RN1224-A

 5

RECURSO ELEITORAL Nº 0600282-95.2020.6.20.0042

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ARIANA MORAIS PEREIRA

ADVOGADO(S)

RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA - RN1224-A

 

6

RECURSO ELEITORAL Nº 0600380-53.2020.6.20.0051

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ALEXSANDRO LIMA PEREIRA

ADVOGADO(S)

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - RN5023

 

7

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600076-42.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

REQUERENTE(S)

PATRIOTA - PATRIOTA - REGIONAL (RN), MARCEL DE BRITO VITAL e JOSAFA DE BRITO

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454,

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215,

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN18446

 

 8

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600075-57.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Deputado Federal, Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

REQUERENTE(S)

ROSSINY MEIRA VERAS

ADVOGADO(S)

FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - RN8233

 

9

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600107-31.2020.6.20.0033

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Corrupção ou Fraude, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

EMBARGANTE(S)

ANTONIA ALINE MENEZES DO COUTO

ADVOGADO(S)

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

EMBARGANTE(S)

ANTONIO JOSE COSTA E SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO - RN16434,

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986,

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

EMBARGADO(S) e EMBARGADA(S)

AILSON RODRIGUES DOS SANTOS, ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SOBRINHO, MARIA APARECIDA SANTIAGO DE MEDEIROS, VALDEMIRO CLEMENTINO FILHO, CARLOS BANDEIRA DE CARVALHO, CARLOS MORAIS DA SILVA, FRANCISCO DE SOUSA BEZERRA, CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA FONSECA, EDINEIDE SILVA DA LUZ, FABIO EVALDO XAVIER CARLOS, EDIVALDO BEZERRA DE MOUR, EDSON LUIS JORGE DORNELLES, ELINEIDE BANDEIRA DANTAS, DEUZENI GEORGIA MONTEIRO, GENIA CLAUDIA DA SILVA, GERSON GOMES DA NOBREGA, MARIA IRANI FELIX DE SOUZA, MARCIO ROBERTO DE LIMA SANTOS, ANTONIO LENILSON CAETANO DE SOUZA, LUCELIO VITOR DUARTE DE SOUZA, FRANCISCO NEURINALDO RODRIGUES, FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO NETA, OMAR DE OLIVEIRA NOGUEIRA, PABLO ARNON PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO ANTONIO DANTAS, TERESA CRISTINA DA COSTA ALVES, JOSE TIAGO DE SOUSA e JOSE LOURENCO NETO

ADVOGADO(S)

FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - RN16374

 

EMBARGADO(S)

CORBAM BRAGA DE AZEVEDO

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

 

10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600115-08.2020.6.20.0033

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Corrupção ou Fraude, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

EMBARGANTE(S)

ANTONIA ALINE MENEZES DO COUTO

ADVOGADO(S)

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

EMBARGANTE(S)

ANTONIO JOSE COSTA E SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986,

ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO - RN16434,

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

EMBARGADO(S) e EMBARGADA(S)

AILSON RODRIGUES DOS SANTOS, ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SOBRINHO, MARIA APARECIDA SANTIAGO DE MEDEIROS, VALDEMIRO CLEMENTINO FILHO, CARLOS BANDEIRA DE CARVALHO, CARLOS MORAIS DA SILVA, FRANCISCO DE SOUSA BEZERRA, CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA FONSECA, EDINEIDE SILVA DA LUZ, FABIO EVALDO XAVIER CARLOS, EDIVALDO BEZERRA DE MOUR, EDSON LUIS JORGE DORNELLES, ELINEIDE BANDEIRA DANTAS, DEUZENI GEORGIA MONTEIRO, GENIA CLAUDIA DA SILVA, GERSON GOMES DA NOBREGA, MARIA IRANI FELIX DE SOUZA, MARCIO ROBERTO DE LIMA SANTOS, ANTONIO LENILSON CAETANO DE SOUZA, LUCELIO VITOR DUARTE DE SOUZA, FRANCISCO NEURINALDO RODRIGUES, FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO NETA, OMAR DE OLIVEIRA NOGUEIRA, PABLO ARNON PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO ANTONIO DANTAS, TERESA CRISTINA DA COSTA ALVES, JOSE TIAGO DE SOUSA e JOSE LOURENCO NETO

ADVOGADO(S)

FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832,

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - RN16374

 

EMBARGADO(S)

CORBAM BRAGA DE AZEVEDO

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

 

 11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600116-90.2020.6.20.0033

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Corrupção ou Fraude, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

EMBARGANTE(S)

ANTONIO JOSE COSTA E SILVA

ADVOGADO(S)

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986,

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663,

ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO - RN16434

EMBARGANTE(S)

ANTONIA ALINE MENEZES DO COUTO

ADVOGADO(S)

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

EMBARGADO(S) e EMBARGADA(S)

AILSON RODRIGUES DOS SANTOS, ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SOBRINHO, MARIA APARECIDA SANTIAGO DE MEDEIROS, VALDEMIRO CLEMENTINO FILHO, CARLOS BANDEIRA DE CARVALHO, CARLOS MORAIS DA SILVA, FRANCISCO DE SOUSA BEZERRA, CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA FONSECA, EDINEIDE SILVA DA LUZ, FABIO EVALDO XAVIER CARLOS, EDIVALDO BEZERRA DE MOUR, EDSON LUIS JORGE DORNELLES, ELINEIDE BANDEIRA DANTAS, DEUZENI GEORGIA MONTEIRO, GENIA CLAUDIA DA SILVA, GERSON GOMES DA NOBREGA, MARIA IRANI FELIX DE SOUZA, MARCIO ROBERTO DE LIMA SANTOS, ANTONIO LENILSON CAETANO DE SOUZA, LUCELIO VITOR DUARTE DE SOUZA, FRANCISCO NEURINALDO RODRIGUES, FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO NETA, OMAR DE OLIVEIRA NOGUEIRA, PABLO ARNON PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO ANTONIO DANTAS, TERESA CRISTINA DA COSTA ALVES, JOSE TIAGO DE SOUSA e JOSE LOURENCO NETO

ADVOGADO(S)

FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832,

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - RN16374

 

EMBARGADO(S)

CORBAM BRAGA DE AZEVEDO

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

 

 

Natal/RN, 22 de abril de 2022.

 

 

Juliana Jereissati Martins

Chefe da SPDP/CGPP/SJ, em substituição