Pauta da Sessão Plenária do dia 28/06/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 28/06/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

                         

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600480-74.2020.6.20.0029

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Apuração/Totalização de Votos

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL /

REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB)

ADVOGADO(S)

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR – RN11496,

EMANUEL DE HOLANDA GRILO – RN10187,

ANGILO COELHO DE SOUSA – RN9144,

PABLO DE MEDEIROS PINTO – RN6330,

MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO – RN18685

RECORRENTE(S)

IVAN LOPES JUNIOR

ADVOGADO(S)

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR – RN11496,

EMANUEL DE HOLANDA GRILO – RN10187,

ANGILO COELHO DE SOUSA – RN9144,

PABLO DE MEDEIROS PINTO – RN6330

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600517-47.2020.6.20.0047

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito

RECORRENTE(S)

NICOLAU CAVALCANTE DANTAS e ANTONIA ALEXSANDRA DE OLIVEIRA MOURA

ADVOGADO(S)

MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE – RN8871

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0601167-36.2020.6.20.0034

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Conduta Vedada ao Agente Público, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO MUDA MOSSORÓ-SOLIDARIEDADE E PSD

ADVOGADO(S)

HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO – RN4237,

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719

RECORRIDO(S)

ROSALBA CIARLINI ROSADO e JORGE RICARDO DO ROSARIO

ADVOGADO(S)

FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832,

BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697,

HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838,

JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA – RN6335,

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374,

JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0601177-80.2020.6.20.0034

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO MUDA MOSSORÓ-SOLIDARIEDADE E PSD

ADVOGADO(S)

HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO – RN4237,

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719

 

RECORRIDO(S)

ROSALBA CIARLINI ROSADO e JORGE RICARDO DO ROSARIO

ADVOGADO(S)

FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832,

BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697,

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374,

HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838,

JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA – RN6335,

JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490

 

Natal/RN, 21 de junho de 2021.

 

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ