Pauta da Sessão Plenária do dia 28/07/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 28/07/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600190-20.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2017

REQUERENTE

: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA – PMB - REGIONAL

ADVOGADO(S)

: ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR – RN14711 e JOAO PAULO MENDES SALES – RN12364

RESPONSÁVEL

: RAIMUNDO MENDES ALVES

ADVOGADO(S)

: ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR – RN14711 e JOAO PAULO MENDES SALES – RN12364

RESPONSÁVEL

: ROSA MARIA PEREIRA MENDES ALVES

ADVOGADO(S)

: ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR – RN14711 e JOAO PAULO MENDES SALES – RN12364

RESPONSÁVEL

: ANTONIA LOPES DA CRUZ

ADVOGADO(S)

: ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR – RN14711

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600011-46.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: SEBASTIAO PAULO DE SOUZA

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600013-56.2020.6.20.0042

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – INSCRIÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE

: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD – MUNICIPAL – PARANÁ/RN

ADVOGADO(S)

: BRUNO DE SOUZA – RN1310100A

RECORRIDO

: GENILDO OSVALDO DA SILVA

ADVOGADO(S)

: VANESSA COSTA VALENTIM – RN1317800A e JOAO BATISTA TEODORO – RN4715000A

4

RECURSO ELEITORAL Nº 0600014-98.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: OLAVO BILAC DE ARAUJO FILHO

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

5

RECURSO ELEITORAL Nº 0600023-60.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: ALISSON DE ARAUJO SILVA

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

6

RECURSO ELEITORAL Nº 0600026-15.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: CARLA FERNANDA DOS SANTOS

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

7

RECURSO ELEITORAL Nº 0600039-14.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: GERALDO LOURENCO DOS SANTOS

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

8

RECURSO ELEITORAL Nº 0600050-43.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: ORIVALDO DANTAS DA ROCHA

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

9

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600082-54.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2018

REQUERENTE

: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO – PSTU – REGIONAL

ADVOGADO(S)

: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS – RN11438

RESPONSÁVEL

: DARIA BARBOSA DE MELO

ADVOGADO(S)

: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS – RN11438

RESPONSÁVEL

: ROSALIA MARIA FERNANDES

ADVOGADO(S)

: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS – RN11438

10

RECURSO ELEITORAL Nº 0600010-04.2020.6.20.0042

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – INSCRIÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE

: L. F. D.

ADVOGADO(S)

: VANESSA COSTA VALENTIM – RN1317800A e JOAO BATISTA TEODORO – RN4715000A

RECORRIDO

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

11

RECURSO ELEITORAL Nº 0600029-85.2020.6.20.0017

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: JOSEFA NERES DA SILVA

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786A, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249A, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540A e EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536

12

RECURSO ELEITORAL Nº 0600032-91.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – INSCRIÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE

: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB – MUNICIPAL – PARANÁ/RN

ADVOGADO(S)

: JOAO BATISTA TEODORO – RN4715000A

RECORRIDO

: PAULO VICTOR SILVA DE ARRUDA

ADVOGADO(S)

: BRUNO DE SOUZA – RN1310100A

13

RECURSO ELEITORAL Nº 0600045-39.2020.6.20.0017

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: JOSE ANDRIELE TRAJANA DE ARAUJO PINTO

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786A, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249A, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540A e EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536

14

RECURSO ELEITORAL Nº 0600051-46.2020.6.20.0017

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: EDVANDSON DE ASSIS TEIXEIRA

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786A, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249A, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540A e EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536

15

RECURSO ELEITORAL Nº 0600126-39.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: THYAGO HENRIQUE DE FREITAS XAVIER

ADVOGADO(S)

: KATHLEEN DA SILVA FIRMINO – RN18518 e KEYLA PINHEIRO DE SOUZA FREITAS – RN18652

16

RECURSO ELEITORAL Nº 0600127-24.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – INSCRIÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE

: FERNANDA ELXILI MELO EUFRASIO

ADVOGADO(S)

: KATHLEEN DA SILVA FIRMINO – RN18518 e KEYLA PINHEIRO DE SOUZA FREITAS – RN18652

17

AGRAVO REGIMENTAL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601638-28.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: AGRAVO REGIMENTAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2017

AGRAVANTE

: SOLIDARIEDADE – REGIONAL

ADVOGADO(S)

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719A, JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA – RN9946A, LUCAS BEZERRA VIEIRA – RN14465A e PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA – RN10379B

AGRAVANTE

: KELPS DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO(S)

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719A, JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA – RN9946A, LUCAS BEZERRA VIEIRA – RN14465A, RENATO BARRETO DE ARAUJO LIMA – RN15047 e ANDREI HERBERTH RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN13124

AGRAVANTE

: LEALDO PEZZI ARAUJO

ADVOGADO(S)

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719A

AGRAVANTE

: JOSE ROMUALDO CARVALHO GALVAO JUNIOR

ADVOGADO(S)

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719A, JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA – RN9946A, LUCAS BEZERRA VIEIRA – RN14465A e PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA – RN10379B

AGRAVADO

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

18

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601638-28.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2017

REQUERENTE

: SOLIDARIEDADE – REGIONAL

ADVOGADO(S)

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719A, JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA – RN9946A, LUCAS BEZERRA VIEIRA – RN14465A e PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA – RN10379B

RESPONSÁVEL

: KELPS DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO(S)

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719A, JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA – RN9946A, LUCAS BEZERRA VIEIRA – RN14465A, RENATO BARRETO DE ARAUJO LIMA – RN15047 e ANDREI HERBERTH RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN13124

RESPONSÁVEL

: LEALDO PEZZI ARAUJO

ADVOGADO(S)

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719A

RESPONSÁVEL

: JOSE ROMUALDO CARVALHO GALVAO JUNIOR

ADVOGADO(S)

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719A, JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA – RN9946A, LUCAS BEZERRA VIEIRA – RN14465A e PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA – RN10379B

19

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600090-31.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2018

REQUERENTE

: PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL - REGIONAL

ADVOGADO(S)

: EDUARDO GURGEL CUNHA – RN4072

RESPONSÁVEL

: HELIO IMBROSIO OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

: EDUARDO GURGEL CUNHA – RN4072

RESPONSÁVEL

: MANOEL ALEXANDRE COSTA LEITAO

ADVOGADO(S)

: EDUARDO GURGEL CUNHA – RN4072

RESPONSÁVEL

: ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA

ADVOGADO(S)

: EDUARDO GURGEL CUNHA – RN4072

RESPONSÁVEL

: CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA

ADVOGADO(S)

: EDUARDO GURGEL CUNHA – RN4072

RESPONSÁVEL

: JOSE HUMBERTO DA COSTA JUNIOR

ADVOGADO(S)

: EDUARDO GURGEL CUNHA – RN4072

RESPONSÁVEL

: ROSANGELA MARIA MORAIS DA COSTA

ADVOGADO(S)

: EDUARDO GURGEL CUNHA – RN4072

RESPONSÁVEL

: FRANCISCO JORGE SILVEIRA RODRIGUES

ADVOGADO(S)

: EDUARDO GURGEL CUNHA – RN4072

RESPONSÁVEL

: ALEXANDER DE OLIVEIRA FRANCISCO

ADVOGADO(S)

: EDUARDO GURGEL CUNHA – RN4072

20

RECURSO ELEITORAL Nº 0600019-23.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: LEILA KARYNE TORRES DA COSTA

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

21

RECURSO ELEITORAL Nº 0600021-36.2020.6.20.0041

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD – MUNICIPAL – JOÃO DIAS/RN

ADVOGADO(S)

: GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA – RN7325000A        

RECORRIDO

: OZAIANE SHIRLEY FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(S)

: VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES – RN12818A

22

RECURSO ELEITORAL Nº 0600045-21.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: MARIA VERONICA FRANCA THOMAZ COSTA

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

 Natal/RN, 22 de julho de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ