Pauta da Sessão Plenária do dia 28/08/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 71/2018

 

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 28/08/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

RECURSO ELEITORAL Nº 259-97.2016.6.20.0024

ORIGEM: SANTANA DO SERIDÓ-RN (24ª ZONA ELEITORAL - PARELHAS)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Conduta Vedada a Agente Público - APLICAÇÃO DE MULTA

RECORRENTE(S)

: ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO

: SEBASTIAO CARLOS DERICK

RECORRENTE(S)

: THIAGO CABRAL SANTOS

ADVOGADO

: SEBASTIÃO CARLOS DERICK

RECORRIDO(S)

: COLIGAÇÃO UNIDOS POR UMA SANTANA MELHOR (PSD/PR/PSB)

ADVOGADO

: THIAGO DE AZEVEDO ARAUJO

RECORRIDO(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 2

RECURSO ELEITORAL Nº 1-35.2017.6.20.0030

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

ORIGEM: GALINHOS-RN (52ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO DO NORTE)

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Captação Ilícita de Sufrágio - Corrupção ou Fraude - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

RECORRENTE(S)

: MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA VALE

ADVOGADO

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRIDO(S)

: VANUELBE LIMA DA ROCHA

ADVOGADO

: JOÃO BATISTA ALVES CAVALCANTI

 3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 58-17.2015.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2014

REQUERENTE(S)

: DIRETÓRIO ESTADUAL DO PATRIOTA - PATRI/RN

ADVOGADO

: LUIZ GOMES

REQUERENTE(S)

: LUIZ GOMES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO

: LUIZ GOMES

REQUERENTE(S)

: ALDERI DA SILVA MENDES, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO

: LUIZ GOMES

 4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 204-24.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Estadual

REQUERENTE(S)

: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL

ADVOGADOS

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

 NATAL/RN, 22 de agosto de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ