Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 28/08/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

ORIGEM: CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: FELIPE MULLER

ADVOGADO: JOSE JORGE DE OLIVEIRA - OAB: 9931/RN

RECORRENTE: WEYBER HUGO DAMIAO SOARES

ADVOGADO: JOSE JORGE DE OLIVEIRA - OAB: 9931/RN

RECORRENTE: ELEICAO 2020 WEYBER HUGO DAMIAO SOARES VICE-PREFEITO

ADVOGADO: JOSE JORGE DE OLIVEIRA - OAB: 9931/RN

RECORRENTE: ELEICAO 2020 FELIPE MULLER PREFEITO

ADVOGADO: JOSE JORGE DE OLIVEIRA - OAB: 9931/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: PODEMOS - PODE - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN e PAULO ROBERTO LEITE BULHOES - OAB: 5279/RN

RESPONSÁVEL: JULIANA DOS SANTOS SILVA, FELIPE AUGUSTO MADRUGA DE SOUSA, MARCELL YVES PIMENTEL FIGUEREDO e BRUNO VIEIRA ORNELAS

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

ORIGEM: PUREZA-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

AGRAVANTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PUREZA/RN)

ADVOGADOS: RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS - OAB: 13544/RN, SIVANILDO DE ARAUJO DANTAS - OAB: 21659/RN e SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN

AGRAVADA: JUÍZO DA 46ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ MIRIM/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Direito Líquido e Certo

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

EMBARGANTE: PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual. Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

ORIGEM: MONTANHAS-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - 55 - MUNICIPAL (MONTANHAS/RN)

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: DATA CENSUS LTDA

ADVOGADO: LEANDRO MARQUES MARINHO - OAB: 15318/RN

ASSUNTO: Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta. Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

ORIGEM: LUÍS GOMES-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: JOSE MACIEL AQUINO DE SOUZA

ADVOGADO: FLAVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 25058/DF

RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA

ADVOGADOS: JONATAS BARBOSA DA SILVA - OAB: 33072/PB e DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS - OAB: 13992/PB

RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB (LUIS GOMES/RN)

ADVOGADOS: JONATAS BARBOSA DA SILVA - OAB: 33072/PB e DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS - OAB: 13992/PB

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

ORIGEM: TAIPU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: SARAH KAROLINE JACOME LOPES BARRETO e RUTIANA DO NASCIMENTO SILVA

RECORRIDO: AVANTE - MUNICIPAL (TAIPU/RN), YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Natal/RN, 22de agosto de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ