Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 28/08/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL HALLISON BEZERRA

EMBARGANTE: AISLAN MARCKUTY VIEIRA FREITAS

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN

EMBARGADO: MARIA MARLEIDE DA CUNHA MATIAS

ADVOGADO: FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRA - OAB: 16057/RN

EMBARGADO: GLISIANY PLUVIA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN

EMBARGADO: MARIA DE FATIMA ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN e CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN

EMBARGADO: MARIA ALDEIZA FREITAS OLIVEIRA

ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN e CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN

EMBARGADO: GISLAINE HELIA DE LIMA CAVALCANTE

ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN e CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN

ASSUNTO: Candidatura Fictícia. Candidato Eleito. Cargo - Vereador

ORIGEM: CAMPO GRANDE-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (CAMPO GRANDE/RN)

ADVOGADO: EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA - OAB: 4047/RN

RECORRENTE: ANTONIO JOSSELINO BATISTA LIBERATO

ADVOGADO: EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA - OAB: 4047/RN

RECORRENTE: FRANCISCO CARAMURU DE OLIVEIRA MONTE PAIVA E AZEVEDO

ADVOGADO: EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA - OAB: 4047/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Partido Político - Órgão de Direção Municipal. Prestação de Contas - de Partido Político

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: UNIAO BRASIL - MUNICIPAL (ASSU/RN)

ADVOGADOS: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN e FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Partido Político - Órgão de Direção Municipal. Prestação de Contas - de Partido Político

ORIGEM: AREIA BRANCA-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: MARCELO DA COSTA CANDIDO

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador. Contas - Não Apresentação das Contas

ORIGEM: ANGICOS-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: RHODOLPHO ARAUJO PIRES

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

RECORRENTE: JOSE EDILSON MACIEL

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - 55 - MUNICIPAL (ANGICOS/RN)

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - de Partido Político. Partido Político - Órgão de Direção Municipal. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

ORIGEM: TOUROS-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MARIA JEANE DA SILVA BEZERRA

ADVOGADOS: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN e ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA - OAB: 5628/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

ORIGEM: CARNAUBAIS-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: THIAGO MEIRA MANGUEIRA

ADVOGADOS: MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - OAB: 8871/RN, RAYNE LUISSA DE LIMA TEODOSIO - OAB: 19995/RN, MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN, FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA - OAB: 7634/RN, VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO - OAB: 270/RN, RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 16370/RN e CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 3942/RN

RECORRENTE: NICOLAU CAVALCANTE DANTAS

ADVOGADOS: MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - OAB: 8871/RN e RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 16370/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vice-Prefeito. Cargo - Prefeito

ORIGEM: TRIUNFO POTIGUAR-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: DAILO DE PAULA DA SILVA FELIPE

ADVOGADO: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

ORIGEM: SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - SAO JOSE DO CAMPESTRE - RN - MUNICIPAL

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN e VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Municipal. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - de Partido Político

ORIGEM: GALINHOS-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: HUDSON MATIAS CAVALCANTE

ADVOGADOS: MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO - OAB: 9285/RN, LARISSA ARAUJO PORTELA - OAB: 11450/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRENTE: JOABE SANTOS DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO - OAB: 9285/RN, LARISSA ARAUJO PORTELA - OAB: 11450/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

Natal/RN, 22de agosto de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ