Pauta da Sessão Plenária do dia 28/09/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 28/09/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600359-82.2020.6.20.0017

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S)

FILIPE BRENO SALVIANO DOS SANTOS

ADVOGADO(S)

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB RN16536, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB RN13273, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB RN11746, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB RN6263 e KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600390-56.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

INTERESSADO(S)

PATRIOTA - PATRI - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

INTERESSADO(S)

LEANDRO MOREIRA GUIMARAES

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

INTERESSADO(S)

JOAZ OLIVEIRA MENDES DA SILVA

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

3

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0600001-89.2021.6.20.0015

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

REVISOR: FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): INELEGIBILIDADE - PARENTESCO, CARGO - VEREADOR, ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL,DIPLOMAÇÃO

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

JOSÉ WELTON FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S)

FRANCISCO ROBSON DE SOUZA MEDEIROS - OAB RN13975 e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB RN3292

 

4

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0600405-77.2020.6.20.0015

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

REVISOR: FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): INELEGIBILIDADE - PARENTESCO, CARGO - VEREADOR, ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL,DIPLOMAÇÃO

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RECORRENTE(S)

JOSANILDO SOARES DA COSTA

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – OAB RN3640

LITISCONSORTE ATIVO

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

JOSE WELTON FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S)

FRANCISCO ROBSON DE SOUZA MEDEIROS - OAB RN13975 e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB RN3292

 

5

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600401-92.2020.6.20.0030

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

EMBARGANTE(S)

MARIA DYANA SILVA DE LIRA

ADVOGADO(S)

FLAVIA MONIQUE DA SILVA VERAS - OAB RN16394, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB RN2768 e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB RN3408

EMBARGADO(S)

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

 

6

RECURSO ELEITORAL N.º 0600512-42.2020.6.20.0009

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S)

GERALDO JOSE DA SILVA

ADVOGADO(S)

JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO – OAB RN10002

 

7

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N.º 0600165-02.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): FALSIDADE IDEOLÓGICA, CORRUPÇÃO ELEITORAL, DIREITO LÍQUIDO E CERTO

IMPETRANTE(S)

RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS

ADVOGADO(S)

THALES DE LIMA GOES FILHO OAB RN9380

AUTORIDADE COATORA

JUÍZO DA 01ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN

 

8

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N.º 0600179-83.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): FALSIDADE IDEOLÓGICA, CORRUPÇÃO ELEITORAL, DIREITO LÍQUIDO E CERTO

IMPETRANTE(S)

ITALO DE BRITO SIQUEIRA

ADVOGADO(S)

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB RN3898 e ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB RN14966

AUTORIDADE COATORA

JUÍZO DA 01ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN

 

 

 

 

Natal/RN, 22 de setembro de 2021.

 

 

João Henrique Koerig

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição.