Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 28/09/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600672-96.2020.6.20.0064

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (EXTREMOZ-RN)

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN4650

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601215-29.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 CLARISSA PEREIRA MATIAS DA COSTA DEPUTADO FEDERAL E CLARISSA PEREIRA MATIAS DA COSTA

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB/RN9184

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601546-11.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 NATHAN ERYCK TORQUATO DE QUEIROZ DEPUTADO FEDERAL E NATHAN ERYCK TORQUATO DE QUEIROZ

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601386-83.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 VILMA BATISTA GUEDES DA CAMARA DEPUTADO ESTADUAL E VILMA BATISTA GUEDES DA CAMARA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB/RN7719

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601446-56.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 ROSANYA MARIA DA SILVA SATIRO DEPUTADO FEDERAL E ROSANYA MARIA DA SILVA SATIRO

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215

6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601069-85.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 JOSE LUCICLAUDIO BEZERRA DEPUTADO ESTADUAL E JOSE LUCICLAUDIO BEZERRA

ADVOGADO: JANKARLY VARELA DE OLIVEIRA MORAIS - OAB/RN17754

ADVOGADO: CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA - OAB/RN16313

ADVOGADA: ALINE RAMOS MOREIRA - OAB/BA46698

ADVOGADO: WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - OAB/RN16460

Natal/RN, 22 de setembro de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição