Pauta da Sessão Plenária do dia 29/01/2020
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 29/01/2020, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
RECURSO ELEITORAL Nº 152-05.2016.6.20.0040
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)
RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)
ADVOGADOS : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO - RN 12761 e Outra
RECORRIDO(S) : JOSÉ GILENO FERNANDES
ADVOGADO : SEM ADVOGADO
2
RECURSO ELEITORAL Nº 556-89.2016.6.20.0029
ORIGEM: IPANGUAÇU-RN (54ª ZONA ELEITORAL - ASSU)
RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Eleições - Eleição Proporcional
RECORRENTE(S) : JOSIMAR LOPES
ADVOGADOS : ANA PAULA DA COSTA PEREIRA – RN 7406 e Outro
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO IPANGUAÇU MERECE MAIS (PMDB / PP / PR / PV / SD / PRB / PMB / PSD / PTN)
ADVOGADO : SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO – RN 8877
RECORRIDO(S) : MARLUCE ARAÚJO DE SOUZA BARBOSA
ADVOGADO : SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO – RN 8877
NATAL/RN, 23 de janeiro de 2020.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ