Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 29/01/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600257-43.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

EMBARGANTE: PROGRESSISTAS - PP - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO - OAB/RN7367

EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

EMBARGADOS: PROGRESSISTAS - PP - REGIONAL (RN), CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO E CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO

ADVOGADO: ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO - OAB/RN7367

EMBARGADOS: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA JUNIOR E ANNA KARENINA DE HOLANDA BEZERRA

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

EMBARGADA: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

***

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601552-18.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 JOSE GILVAN ALVES DEPUTADO FEDERAL E JOSE GILVAN ALVES

ADVOGADO: JOSE GILVAN ALVES JUNIOR - OAB/RN18529

Natal/RN, 23 de janeiro de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ