Pauta da Sessão Plenária do dia 29/01/2025
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos
Seção de Processamento e Estatística
PAUTA DE JULGAMENTO
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 29/01/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:
1º PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600257-09.2023.6.20.0000 |
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO
REQUERENTE: SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN
RESPONSÁVEL: JOAO ALFREDO DE BARROS GIBSON NETO
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN
RESPONSÁVEL: JANIEL HERCILIO DA SILVA
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN
RESPONSÁVEL: JOAO RUBSON LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual
2º PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601504-59.2022.6.20.0000 |
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
REQUERENTE: ELEICAO 2022 LEONARDO NUNES REGO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADOS: RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - OAB: 7156/RN e HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN
REQUERENTE: LEONARDO NUNES REGO
ADVOGADOS: RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - OAB: 7156/RN e HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal
3º RECURSO ELEITORAL Nº 0600115-59.2024.6.20.0003 |
ORIGEM: NATAL-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: SONIA ISIDORIO PALMEIRA
ADVOGADOS: RAYNE LUISSA DE LIMA TEODOSIO - OAB: 19995/RN e MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos. Cargo - Vereador
Natal/RN, 23de janeiro de 2025.
João Henrique Koerig
Chefe da SPE/CGPP/SJ, em substituição.