Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PRESENCIAL

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão Presencial do dia 29/01/2026 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE/RN nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas, serão transmitidas, em tempo real, através do link https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn:

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: PATU-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIDOS PARA RECONSTRUIR PATU (PP/PODE/ UNIÃO)

ADVOGADOS: WALBER DE MOURA AGRA - OAB: 00757/PE, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, DAYVSON MARQUES DE MOURA - OAB: 13257/RN e DAYANNE KAREN DOS SANTOS RODRIGUES - OAB: 61775/PE

RECORRENTE: VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS

ADVOGADOS: WALBER DE MOURA AGRA - OAB: 00757/PE, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, DAYVSON MARQUES DE MOURA - OAB: 13257/RN e DAYANNE KAREN DOS SANTOS RODRIGUES - OAB: 61775/PE

RECORRIDO: THACIO QUEIROGA SOLANO VALE

ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: THALES QUEIROGA SOLANO VALE

ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: RIVELINO CAMARA

ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: EDNARDO BENIGNO DE MOURA

ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDA: PRISCILLA JALES DANTAS

ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDA: CRISLAINNY DAYANNY DE OLIVEIRA DANTAS

ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDA: LUCELIA RIBEIRO DANTAS

ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: Abuso - De Poder Econômico. Abuso - De Poder Político/Autoridade. Candidato Eleito. Conduta Vedada ao Agente Público. Cargo - Vice-Prefeito. Cargo - Prefeito. Cargo - Vereador

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: GUAMARÉ-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: ARTHUR HENRIQUE DA FONSECA TEIXEIRA

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, KATIUSCIA MIRANDA DA FONSECA MONTENEGRO - OAB: 14032/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO - OAB: 20492/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

RECORRIDO: HELIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, KATIUSCIA MIRANDA DA FONSECA MONTENEGRO - OAB: 14032/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN

RECORRIDA: ELIANE GUEDES DE MELO CARMO

ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN e FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN

RECORRIDA: MARCICLECIA DE MELO RODRIGUES SANTIAGO

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, KATIUSCIA MIRANDA DA FONSECA MONTENEGRO - OAB: 14032/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN

SOCIEDADE: TORQUATO REGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS e DIOGENES, MAFRA E DUTRA ADVOGADOS

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público. Candidato Eleito. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

EMBARGANTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA

ADVOGADOS: DELIO FORTES LINS E SILVA - OAB: 3439/DF, THAIS SOUSA NERI - OAB: 58711/DF, LARISSA LOPES BEZERRA - OAB: 44550/DF, CAROLINE PERESTRELLO GONCALVES MACHADO - OAB: 57356/DF, VITOR PACZEK MACHADO - OAB: 97603/RS, LUCAS DE CASTRO RIVAS - OAB: 46431/DF, VIRGINIA PACHECO LESSA - OAB: 57401/RS, AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR - OAB: 31549/RS, ANTONIO BRUM BROSSARD DE SOUZA PINTO - OAB: 110857/RS e DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR - OAB: 16649/DF

EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Corrupção Eleitoral. Corrupção ativa. \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção. Corrupção passiva

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

EMBARGANTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA

ADVOGADOS: DELIO FORTES LINS E SILVA - OAB: 3439/DF, LARISSA LOPES BEZERRA - OAB: 44550/DF, LUCAS DE CASTRO RIVAS - OAB: 46431/DF, VITOR PACZEK MACHADO - OAB: 97603/RS, VIRGINIA PACHECO LESSA - OAB: 57401/RS, AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR - OAB: 31549/RS, ANTONIO BRUM BROSSARD DE SOUZA PINTO - OAB: 110857/RS e DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR - OAB: 16649/DF

EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Corrupção passiva. Corrupção Eleitoral. \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção. Corrupção ativa

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

EMBARGANTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA

ADVOGADOS: DELIO FORTES LINS E SILVA - OAB: 3439/DF, LARISSA LOPES BEZERRA - OAB: 44550/DF, VITOR PACZEK MACHADO - OAB: 97603/RS, VIRGINIA PACHECO LESSA - OAB: 57401/RS, AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR - OAB: 31549/RS, ANTONIO BRUM BROSSARD DE SOUZA PINTO - OAB: 110857/RS e DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR - OAB: 16649/DF

EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Corrupção passiva. Corrupção ativa

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

EMBARGANTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA

ADVOGADOS: DELIO FORTES LINS E SILVA - OAB: 3439/DF, THAIS SOUSA NERI - OAB: 58711/DF, CAROLINE PERESTRELLO GONCALVES MACHADO - OAB: 57356/DF, VITOR PACZEK MACHADO - OAB: 97603/RS, VIRGINIA PACHECO LESSA - OAB: 57401/RS, AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR - OAB: 31549/RS, ANTONIO BRUM BROSSARD DE SOUZA PINTO - OAB: 110857/RS e DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR - OAB: 16649/DF

EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Corrupção passiva. Corrupção ativa

Natal/RN, 23de janeiro de 2026.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ