Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 29/02/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601525-35.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

EMBARGANTES: ELEICAO 2022 CAMILA BARBOSA DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL E CAMILA BARBOSA DOS SANTOS

ADVOGADO: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RN16190

ADVOGADO: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB/RN9249

ADVOGADO: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB/RN5786

ADVOGADO: CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB/RN16540

***

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601167-70.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

EMBARGANTES: ELEICAO 2022 JOSE MARCIONILO DE BARROS LINS NETO DEPUTADO FEDERAL E JOSE MARCIONILO DE BARROS LINS NETO

ADVOGADO: JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR - OAB/RN3703

ADVOGADO: FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB/RN7832

ADVOGADO: YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - OAB/RN16374

ADVOGADO: LUCAS PAULMIER COSME GUERRA - OAB/RN9377

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3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000048-36.2016.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - REGIONAL (RN)

ADVOGADA: ANA CAROLINA GUILHERME COELHO - OAB/RN8930

ADVOGADO: VITOR DE GOIS RIBEIRO DANTAS - OAB/RN10297

ADVOGADO: CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS - OAB/RN5121

ADVOGADO: BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB/RN13056

ADVOGADO: CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB/RN16540

ADVOGADO: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RN16190

ADVOGADA: RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB/RN13273

ADVOGADO: EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB/RN11641

ADVOGADO: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB/RN9249

ADVOGADO: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB/RN6263

ADVOGADA: MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB/RN11746

ADVOGADO: RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB/RN7864

ADVOGADO: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB/RN5786

ADVOGADO: EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/RN16536

EMBARGADA: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Natal/RN, 23 de fevereiro de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ