Pauta da Sessão Plenária do dia 29/04/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 29/04/2020 - às 10:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600036-31.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNELIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: EXECUÇÃO – DE MULTA ELEITORAL

RECORRENTE

: LEONARDO MOREIRA LISBOA

ADVOGADO(S)

: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695A e LEONARDO MOREIRA LISBOA – RN12025

RECORRENTE

: PEDRO AUGUSTO LISBOA

ADVOGADO(S)

: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO – RN5023 e EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL – RN9231-B

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600175-51.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – ÓRGÃO PARTIDÁRIO ESTADUAL - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2017

REQUERENTE

: COMISSÃO PROVISÓRIA ESTADUAL DO PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL – PROS/RN

ADVOGADO(S)

: HUGO HELINSKI HOLANDA – RN7402 e PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO – RN3439

RESPONSÁVEL

: ALBERT DICKSON DE LIMA

ADVOGADO(S)

: HUGO HELINSKI HOLANDA – RN7402 e PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO – RN3439

RESPONSÁVEL

: PAULO HENRIQUE BARBOSA XAVIER

ADVOGADO(S)

: HUGO HELINSKI HOLANDA – RN7402 e PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO – RN3439

 Natal/RN, 20 de abril de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

 

 

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 29/04/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600173-81.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – ÓRGÃO PARTIDÁRIO ESTADUAL - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2017

REQUERENTE

: DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO NOVO – NOVO/RN

ADVOGADO(S)

: THIAGO ESTEVES BARBOSA – DF49955, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA – DF31442, MARILDA DE PAULA SILVEIRA – MG90211, BARBARA MENDES LOBO AMARAL – DF21375 e RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA – DF52820

RESPONSÁVEL

: FABIO LUIS SOARES DE MACEDO

ADVOGADO(S)

: THIAGO ESTEVES BARBOSA – DF49955, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA – DF31442, MARILDA DE PAULA SILVEIRA – MG90211, BARBARA MENDES LOBO AMARAL – DF21375 e RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA – DF52820

RESPONSÁVEL

: RAFAEL LUIZ MARQUES ARY

ADVOGADO(S)

: THIAGO ESTEVES BARBOSA – DF49955, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA – DF31442, MARILDA DE PAULA SILVEIRA – MG90211, BARBARA MENDES LOBO AMARAL – DF21375 e RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA – DF52820

 Natal/RN, 20 de abril de 2020.

  

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ