Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 29/04/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: EQUADOR-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN e ANDRE SEVERINO DE ARAUJO GAMBARRA - OAB: 16988/RN

RECORRENTE: JOSE FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE

ADVOGADOS: ANNE FORTE DE AMORIM CARVALHO DE ARAUJO - OAB: 8929/RN, ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN e ANDRE SEVERINO DE ARAUJO GAMBARRA - OAB: 16988/RN

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (EQUADOR/RN)

ADVOGADOS: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN e ANDRE SEVERINO DE ARAUJO GAMBARRA - OAB: 16988/RN

RECORRENTE: ILKA DOS SANTOS ARAUJO

ADVOGADOS: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN e ANDRE SEVERINO DE ARAUJO GAMBARRA - OAB: 16988/RN

RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL - EQUADOR/RN

ADVOGADO: JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO - OAB: 16866/RN

ASSUNTO: Candidatura Fictícia. Candidato Eleito. Transgressões Eleitorais. Corrupção ou Fraude. Eleições - Eleição Proporcional. Cargo - Vereador

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: SÃO JOÃO DO SABUGI-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: ANIBAL PEREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO PERSEVERANÇA E TRABALHO POR SÃO JOÃO (PP/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESÉRANÇA - FÉ BRASIL) - SÃO JOÃO DO SABUGI-RN

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

RECORRIDO: JOSEILSON MEDEIROS DE ARAUJO

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público. Propaganda Política - Propaganda Institucional. Candidato Eleito. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Cargo - Prefeito

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - 21 - PCB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ROMULO DORNELAS PEREIRA - OAB: 10250/RN

RESPONSÁVEL: RODRIGO ALBUQUERQUE SERAFIM e YURI VASCONCELOS DA SILVA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

ORIGEM: EXTREMOZ-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

EMBARGANTE: VINICIUS CESAR MEDEIROS OLIVEIRA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

EMBARGADO: CORAGEM PARA MUDAR FÉ PARA VENCER [PP/Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)] - EXTREMOZ - RN

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN e VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Cargo - Prefeito

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

REQUERENTE: SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RESPONSÁVEL: JOAO ALFREDO DE BARROS GIBSON NETO

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RESPONSÁVEL: JANIEL HERCILIO DA SILVA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - de Partido Político. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: FRANKLIN ROBSON DA COSTA

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN

ASSUNTO: Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

ORIGEM: TIBAU DO SUL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO VITÓRIA DO POVO - TIBAU DO SUL (PL/UNIÃO)

ADVOGADOS: MATHEUS SANTOS DO NASCIMENTO - OAB: 16921/RN, ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN e NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS - OAB: 17612/RN

RECORRIDA: QUALITTA EMPREEDIMENTOS LTDA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

Natal/RN, 23de abril de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ