Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 29/05/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: EQUADOR-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: ILKA DOS SANTOS ARAUJO

ADVOGADOS: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN e ANDRE SEVERINO DE ARAUJO GAMBARRA - OAB: 16988/RN

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (EQUADOR/RN)

ADVOGADOS: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN e ANDRE SEVERINO DE ARAUJO GAMBARRA - OAB: 16988/RN

RECORRENTE: JOSE FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE

ADVOGADOS: ANNE FORTE DE AMORIM CARVALHO DE ARAUJO - OAB: 8929/RN, ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN e ANDRE SEVERINO DE ARAUJO GAMBARRA - OAB: 16988/RN

RECORRENTE: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN e ANDRE SEVERINO DE ARAUJO GAMBARRA - OAB: 16988/RN

RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL - EQUADOR/RN

ADVOGADO: JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO - OAB: 16866/RN

ASSUNTO: Candidatura Fictícia. Candidato Eleito. Transgressões Eleitorais. Corrupção ou Fraude. Eleições - Eleição Proporcional. Cargo - Vereador

ORIGEM: PUREZA-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: SAMARA DE CARVALHO

ADVOGADOS: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN, CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN e JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA - OAB: 16376/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Candidato Eleito. Cargo - Vereador. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

ORIGEM: SERRA NEGRA DO NORTE-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS

ADVOGADO: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN

RECORRIDO: Coligação Serra Negra quer mudança (PSD, MDB, FE BRASIL, PSB e Republicanos)

ADVOGADOS: JOSE RAIMUNDO DONATO NETO - OAB: 22046/RN, AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN e VINICIUS DUTRA SOUZA - OAB: 21990/RN

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público. Abuso - De Poder Político/Autoridade

ORIGEM: ESPÍRITO SANTO-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: ADILSON RAMOS CAMPOS FILHO

ADVOGADOS: LEONARDO TORRES BARBALHO - OAB: 18186/RN e VANESSA DE ARAUJO TEIXEIRA BARBALHO - OAB: 7554/RN

RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADOS: CARINA BABETO CAETANO - OAB: 207391/SP, DIEGO COSTA SPINOLA - OAB: 296727/SP, NATALIA TEIXEIRA MENDES - OAB: 317372/SP, CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB: 138436/SP, CAMILLE GOEBEL ARAKI - OAB: 275371/SP, PRISCILA PEREIRA SANTOS - OAB: 310634/SP, SILVIA MARIA CASACA LIMA - OAB: 307184/SP, MARLIO DE ALMEIDA NOBREGA MARTINS - OAB: 238513/SP, JESSICA LONGHI - OAB: 346704/SP, PRISCILA ANDRADE - OAB: 316907/SP e RICARDO TADEU DALMASO MARQUES - OAB: 305630/SP

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: CARAÚBAS-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: JOAO CARLOS SOBRINHO

RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: CASSIO STURM SOARES - OAB: 114303/RS

RECORRENTE: ROGERIO SIMONETTI MARINHO

ADVOGADO: CASSIO STURM SOARES - OAB: 114303/RS

RECORRENTE: HANNE BRUNO FIGUEIREDO DE MELO

ADVOGADO: CASSIO STURM SOARES - OAB: 114303/RS

RECORRENTE: VICTOR HUGO DA SILVA FRANCO PIRES

ASSUNTO: Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas. Partido Político - Órgão de Direção Municipal. Prestação de Contas - de Partido Político

ORIGEM: SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICIPAL (SAO JOSE DO SERIDO/RN)

ADVOGADOS: ANTONIO FERNANDO DE ARAUJO QUEIROZ - OAB: 21936/RN, YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN e MANOEL MATIAS MEDEIROS DE ARAUJO - OAB: 22005/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Partido Político - Órgão de Direção Municipal. Prestação de Contas - de Partido Político

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

RECORRIDO: COLIGAÇÃO UNIDOS PARA MUDAR E CUIDAR DO POVO (PL / PP - PASSAGEM - RN

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN, RODRIGO ESCOSSIA DE MELO - OAB: 13709/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet. Cargo - Prefeito

Natal/RN, 23de maio de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ