Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 29/08/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDA: GESANE BEZERRA DE ALBUQUERQUE

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

ORIGEM: CANGUARETAMA-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: REPUBLICANOS - MUNICIPAL - CANGUARETAMA (RN)

ADVOGADO: CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN

RECORRIDO: G S NEGREIROS

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: AGORASEI PESQUISAS LTDA

ADVOGADO: LEANDRO MARQUES MARINHO - OAB: 15318/RN

RECORRIDO: LEANDRO VARELA DOS SANTOS

ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT e GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN

ASSUNTO: Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral. Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta

ORIGEM: JARDIM DO SERIDÓ-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

ADVOGADOS: RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS - OAB: 13544/RN e SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN

RECORRIDO: INSTITUTO SETA DE PESQUISA LTDA

ADVOGADa: JAILSA INGRID SOUZA DE PAIVA - OAB: 7205/RN

ASSUNTO: Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta. Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: JUCIARA NOGUEIRA DO NASCIMENTO

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: MARIA TATIANE BRANDAO DE LACERDA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

ORIGEM: JANDAÍRA-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

AGRAVANTE: FABIO MAGNO SABINO PINHO MARINHO

ADVOGADOS: SIVANILDO DE ARAUJO DANTAS - OAB RN21659, SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS - OAB RN5356 E RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS - OAB RN13544

AGRAVADO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB RN5036

AGRAVADOS: JOSE DA COSTA GOMES, SEVERINO MATIAS FILHO, JOSEFA MARIA FELIX BEZERRA, JOSE UILTON DA SILVA JUNIOR, MILENA DA SILVA BATISTA, FRANCISCA DA SILVA DO NASCIMENTO, ROBERTO ALESSANDRO MARTINS FIGUEREDO, RAIMUNDO FARIAS DA SILVA E SAMUEL GRACIANO MARTINS

ADVOGADOS: ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB RN9144 E EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187

ASSUNTO: Dissolução de Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Comissão Provisória

ORIGEM: LUÍS GOMES-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

ADVOGADOS: DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS - OAB: 13992/PB, ASTENIA CONCEICAO BATISTA DE SOUZA COELHO - OAB: 21300/PB, RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA - OAB: 26229/PB e JONATAS BARBOSA DA SILVA - OAB: 33072/PB

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB (LUIS GOMES/RN)

ADVOGADOS: JONATAS BARBOSA DA SILVA - OAB: 33072/PB e DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS - OAB: 13992/PB

RECORRIDO: FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea

ORIGEM: JANDAÍRA-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB RN5036

RECORRENTES: JOSE DA COSTA GOMES, SEVERINO MATIAS FILHO, JOSEFA MARIA FELIX BEZERRA, JOSE UILTON DA SILVA JUNIOR, MILENA DA SILVA BATISTA, FRANCISCA DA SILVA DO NASCIMENTO, ROBERTO ALESSANDRO MARTINS FIGUEREDO, RAIMUNDO FARIAS DA SILVA E SAMUEL GRACIANO MARTINS

ADVOGADOS: ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB RN9144 E EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187

RECORRIDO: FABIO MAGNO SABINO PINHO MARINHO

ADVOGADOS: SIVANILDO DE ARAUJO DANTAS - OAB RN21659, SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS - OAB RN5356 E RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS - OAB RN13544

ASSUNTO: Dissolução de Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Comissão Provisória

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: SUYANE MARQUES DA SILVA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: FRANCISCA DE FATIMA DA ANUNCIACAO

ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Natal/RN, 23de agosto de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ