Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 74/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 29/10/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601289-25.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: FRANCISCO CONSTANTINO SOBRINHO

ADVOGADO(S): ALVARO LIMA VERDE DOS SANTOS

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 654-74.2016.6.20.0029

(Processo sujeito à observância do art. 28, §4º, do Código Eleitoral)

ORIGEM: ASSU-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Eleições - Eleição Majoritária - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Pesquisa Eleitoral - Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta - Transgressões Eleitorais - Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Corrupção ou Fraude - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO ASSU AVANÇANDO (PT / PSDC / PSB / PV / PSD / PC do B / PROS)

ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

RECORRENTE(S): JOSÉ PATRÍCIO DA SILVA JÚNIOR

ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

RECORRIDO(S): GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outros

RECORRIDO(S): SANDRA REGINA MEIRELES HOLANDA

ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outros

 

3

RECURSO CRIMINAL Nº 18-38.2011.6.20.0012

ORIGEM: MONTANHAS-RN

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL - DIREITO ELEITORAL - Crimes Eleitorais - Crimes contra a Fé Pública Eleitoral - Falsidade Ideológica - Meios Processuais - Ação Penal - PEDIDO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL

RECORRENTE(S): MINISTÉIRO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S): ANTONIO CARLOS FREIRES DE LIMA

ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO RIO GRANDE DO NORTE (POR MEIO DO DEFENSOR JOSÉ ARRUDA DE MIRANDA PINHEIRO- OAB Nº 5650/RN)

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600922-98.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: ANDERSON JEAN DE ARAUJO ALVES

ADVOGADO(S): WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601096-10.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas – Partido Político – Órgão de Direção Estadual - Eleições 2018

REQUERENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO – PRTB/RN

ADVOGADO(S): RICARDO HENRIQUE LEITE FERNANDES e Outro

RESPONSÁVEL: LUZIFRANCIA OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO(S): RICARDO HENRIQUE LEITE FERNANDES e Outro

RESPONSÁVEL: HERONILDES BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO(S): RICARDO HENRIQUE LEITE FERNANDES e Outro

 

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601339-51.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: INGRID LAIZE DA SILVA LOPES

ADVOGADO(S): JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA

 

7

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601150-73.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: PAULO CESAR PEREIRA

ADVOGADO(S): DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA e Outro

 

8

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600982-72.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: DANIEL CIRILO ALVES FERREIRA

ADVOGADO(S): JULIANO ALESSANDER LOPES BARBOSA

 

9

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601167-12.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: KLAUS ASSIS DOS ANJOS ARAUJO

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 

10

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601249-43.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: JESSE ARTUR DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): RICARDO HENRIQUE LEITE FERNANDES

 

NATAL/RN, 23 de outubro de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ

 

 

2ª Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 29/10/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600923-83.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: SEVERINA RAMOS DA CUNHA

ADVOGADO(S): WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601104-84.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – Partido Político - Órgão de Direção Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: PARTIDO VERDE

ADVOGADO(S): ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO

RESPONSÁVEL: BERTONNE BORGES MARINHO

ADVOGADO(S): ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO

RESPONSÁVEL: SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

ADVOGADO(S): ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601232-07.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato - Cargo - Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: ANTONIO DUARTE SILVA

ADVOGADO(S): NATALIA POZZI REDKO

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601321-30.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato - Cargo - Senador – Eleições 2018

REQUERENTE: MARIA MAGNOLIA SOUSA FIGUEIREDO

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA E OUTROS

INTERESSADO: JOSE RICARDO DO O GOMES

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA E OUTROS

INTERESSADO: RIVALDO FERNANDES PEREIRA

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA E OUTROS

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600949-81.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: SAMARA FRANCIONE DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO(S): WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA

 

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601143-81.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: MARIA SONETH DA SILVA FERREIRA GOMES

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 

7

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601282-33.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: JAIME LUIZ GROFF JUNIOR

ADVOGADO(S): PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES e Outro

 

Natal/RN, 24 de outubro de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ