Pauta da Sessão Plenária do dia 29/11/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

 

Pauta de Julgamento

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 29/11/2022 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links  https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0601655-25.2022.6.20.0000

RELATORA: JUIZA  ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual, veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

REQUERENTE

 MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO

FABIO CUNHA ALVES DE SENA - RN5036

 

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CRIMINAL ELEITORAL N.º 0600045-19.2022.6.20.0001

RELATORA: JUIZA  MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: Corrupção EleitoraL

EMBARGANTE

ANDRESSA DE AZAMBUJA ALVES STEINMANN

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

RAFFAEL GOMES CAMPELO - RN9093;

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - RN9254;

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250;

MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA - RN3956;

ERICK WILSON PEREIRA - RN2723;

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210.

EMBARGADO

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

3.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600289-48.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Regularização de Contas Anuais

REQUERENTE

 PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA -  RN16313;

WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - RN16460

RESPONSÁVEL

JOSE DIVANILTON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S)

CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA -  RN16313;

WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - RN16460

RESPONSÁVEL

WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA

ADVOGADO

WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - RN16460

 

Natal/RN, 23 de novembro de 2022.

  

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ